A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em caráter conclusivo, medida que obriga as escolas regulares a oferecer cuidador específico para alunos portadores de necessidades especiais, se for verificado que o aluno precisa de atendimento individualizado. A iniciativa está prevista no Projeto […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Alberto Salomão Junior, da 33ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, arquivou o inquérito policial instaurado em face do ator Vinícius Romão de Souza, que foi preso indevidamente durante 16 dias, no mês passado. Caso – Informações do TJ/RJ explanam que o magistrado acolheu o parecer do Ministério Público do Rio […]
Leia Mais... →O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Aquino Flôres de Camarago, editou normativo (Ato 012/2014), no qual determinou a suspensão do trâmite das ações judiciais que questionam o pagamento, por parte do Banco do Brasil, da diferença decorrente da correção da inflação sobre cadernetas […]
Leia Mais... →A Receita Federal do Brasil publicou no dia 25 de fevereiro a Instrução Normativa 1.453 (IN RFB 1.453/2014), que alterou a Instrução Normativa RFB 971, de 13 de novembro de 2009, a qual dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições previdenciárias e […]
Leia Mais... →O valor é 35% maior do que seu valor de mercado hoje, de R$ 165 bilhões Rio – A dívida líquida da Petrobras deverá passar de US$ 100 bilhões até 2018 (R$ 223 bilhões), 35% maior do que seu valor de mercado hoje, de R$ 165 bilhões. A captação de US$ 8,5 bilhões […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (11), em continuidade às comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), a cartilha “Reflexões sobre Diversidade e Gênero.” A publicação faz parte do Programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Orientação Sexual, implementado na Câmara em 2011. A cartilha […]
Leia Mais... →A bancada feminina da Câmara dos Deputados obteve uma vitória na Semana da Mulher. Todos os partidos votaram a favor da emenda da bancada que mantém o regime de prisão fechada para o devedor de pensão alimentícia. Esse é um dos pontos do texto do novo Código […]
Leia Mais... →Serão ouvidas mais 17 testemunhas de acusação e 20 de defesa. Família mantém esperanças de descobrir o paradeiro do corpo do pedreiro. Será retomada na tarde desta quarta-feira (12), na 35ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a audiência de instrução e julgamento dos […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça acolheu, na sessão de ontem (11/03), pedido de providências (0000187-81.2013.2.00.0000) apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e garantiu à entidade a isenção do pagamento de tarifas de água e energia elétrica nas salas que ocupa em diversos fóruns e tribunais. Isenções – A […]
Leia Mais... →Aurelito Borges recebeu pena de 21 anos de prisão, mas ‘sumiu’ do fórum. Ele foi condenado por morte de estudante de Ribeirão Preto em 2008 O vigia Aurelito Borges Santiago, acusado de matar um estudante em 2008, deixou o próprio julgamento nesta terça-feira (11) em Ribeirão Preto (SP). O […]
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