Unidades não conseguem encaminhar casos graves para as redes estadual e municipal Rio – Idealizadas para fazer atendimentos de urgência e emergência e providenciar rapidamente transferências de pacientes em casos graves, as UPAs do estado e do município se transformaram em unidades de internação devido à falta de vagas […]
Leia Mais... →Por unanimidade, os ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinaram, nesta quarta-feira (12/3), que a greve dos funcionários dos Correios é abusiva. A decisão exige que os trabalhadores retornem ao trabalho à meia-noite desta sexta-feira (14/3). De acordo com o voto do […]
Leia Mais... →Para ministros, congelamento de preços causou prejuízo; Valor pode ser utilizado para quitar dívidas trabalhistas com ex-funcionários Por 5 votos a 2 , o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (12/3) que a União deve pagar uma indenização bilionária à massa falida da companhia aérea Varig. O valor […]
Leia Mais... →Juiz alegou dúvidas sobre validade da composição do grupo; trabalhos foram interrompidos em setembro do ano passado Nesta quarta-feira (12/3), a Justiça do Rio decidiu manter suspensos os trabalhos da CPI dos Ônibus, da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, ao julgar o mérito de um recurso […]
Leia Mais... →Secretaria de Segurança disse que a comunidade foi ocupada em 20 minutos. Não houve resistência e nenhum tiro foi disparado. O chefe de Estado Maior Operacional da Polícia Militar do Rio, coronel Paulo Henrique Moraes, informou que, por volta das 6h desta quinta-feira (13), a Vila Kennedy, onde […]
Leia Mais... →Dois ministro se declararam impedidos de julgar por terem relações com Banco do Brasil, réu no caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do processo que pode reduzir em ⅓ o valor que os bancos terão de pagar a poupadores no caso das perdas da poupança […]
Leia Mais... →O benefício da assistência judiciária gratuita pode ser requerido à Justiça em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, se feito em fase de recurso, seja formulado dentro do prazo previsto. Com base nesse entendimento, que consta da Orientação Jurisprudencial 269 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais […]
Leia Mais... →Medida passa a valer a partir do dia 22 de março Rio – Será publicado nesta quarta-feira um decreto do prefeito Eduardo Paes que estende o período de utilização do Bilhete Único Carioca de duas horas para duas horas e meia. A medida passa a valer a […]
Leia Mais... →A CCJ (Comissão de Constituição e Jusitiça e de Cidadania) aprovou nesta quarta-feira (12), em caráter conclusivo, proposta que eleva de R$ 402 para R$ 611,84 o valor da multa aplicada contra o empregador que infringir as normas para contratação de menores de 18 anos. Esse valor, […]
Leia Mais... →A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher […]
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