“O sistema trabalhista do país não atende às necessidades da sociedade brasileira contemporânea. Calcada em um regime legalista rígido e com pouco espaço para negociação, a regulação tem escassa conexão com a realidade produtiva.” É assim que o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga […]
Leia Mais... →Neste sábado (27/4), Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de ter executado a ex-modelo Eliza Samudio, foi considerado culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (com emprego de meio cruel e sem permitir a defesa da vítima) e por ocultação de cadáver. Após seis dias de […]
Leia Mais... →1- STF arquiva inquérito contra deputado mineiro Newton Cardoso http://wp.me/p1V2fK-Yi 2- OAB/MS contesta PEC 33 que pretende alterar decisões do STF http://wp.me/p1V2fK-Yk 3- Edemar diz ser falso documento usado para condenação http://wp.me/p1V2fK-Yo 4- Suspensa decisão do STJ sobre local de cobrança de ISS http://wp.me/p1V2fK-Yq 5- MS questiona […]
Leia Mais... →A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul condenou hospital a indenizar mulher que teve compressa deixada em seu corpo após parto. A decisão foi unânime. Caso – Paciente ajuizou ação indenizatória em face da Associação Beneficente de Canoas e […]
Leia Mais... →Antonio Dias Toffoli, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 72 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a proposta que pretende limitar poderes do Supremo. O despacho foi dado nos mandados de segurança apresentados pelo PSDB e pelo PPS, que chegaram nessa […]
Leia Mais... →O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso, reafirmando a constitucionalidade de contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A decisão foi por maioria dos votos. Caso – A empresa TRELSA – Transportes Especializados de Líquidos S/A, questionou perante o […]
Leia Mais... →Os recentes dados requisitados pelo Conselho Federal da OAB à Fundação Getúlio Vargas, a respeito dos últimos cinco exames de Ordem, merecem reflexão, especialmente neste momento em que é realizado, em todo Brasil, o 10ª Edição do Exame, com recorde de 124.887 inscritos. O primeiro ponto que […]
Leia Mais... →A comissão especial de juristas criada para apresentar um anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) realiza, nesta manhã desta sexta-feira (26/4), sua segunda reunião de trabalho. O colegiado, composto por seis juristas, que é presidido pelo ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de […]
Leia Mais... →Segundo o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a PEC 33/2011, que dá ao Congresso Nacional o poder de referendar súmulas vinculantes e ADI (Ações Diretas de Inconstitucionalidade), emitidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), é “estapafúrdia e não tem chance de prosperar”. A matéria já foi aprovada pela CCJ […]
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