O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota, na tarde de ontem (05/05), na qual afirma que irá discutir uma proposta que tenha o objetivo de reduzir a maioridade penal – atualmente fixada em 18 anos. Debate – O presidente da entidade, Marcus Vinícius […]
Leia Mais... →O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) Marcos da Costa, participou nesta quinta-feira (2/5), às 10h30, no Palácio dos Bandeirantes, de um novo decreto que libera R$ 287 milhões para pagamento de precatórios de pequeno porte, assinado pelo governador Geraldo Alckmin. Marcos […]
Leia Mais... →Marcus Vinicius Furtado, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, enviou ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, pugnando pela revogação da Súmula 306 daquela Corte. O documento foi enviado pela OAB ao STJ a pedido do Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, […]
Leia Mais... →Os presidentes de comissões da OAB, Francisco Torres Esgaib (Comissão Nacional de Legislação) e Carlos Eduardo Gomes Pugliese (Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo), entregaram, na tarde de ontem (17/04), uma nota técnica ao senador Pedro Taques (PDT-MT), na qual pedem que crimes de homicídio contra advogados sejam […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, no final da tarde de ontem (15/04), nova lista com nomes de candidatos aprovados no IX Exame de Ordem, após a recorreção da prova prático-profissional de “Direito Constitucional”. Recorreção – A Coordenação do Exame de Ordem Unificado […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial, neste domingo (14/04), na qual afirma que a redução da maioridade penal não resolverá os problemas de violência causados por menores de 18 anos. Comoção – A nota aborda o caso do assassinato do estudante […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por unanimidade, declarou seu apoio à inclusão das sociedades de advogados no rol das pessoas jurídicas beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples Nacional, previsto no Projeto de Lei 467/2008, de autoria da então senadora Ideli Salvatti. Entre […]
Leia Mais... →Serão encerradas hoje (08/04) as inscrições para o X Exame da Ordem Unificado. O Exame é aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O Exame é o requisito obrigatório para que o bacharel em Direito ingresse nos quadros da advocacia, de acordo com […]
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