A Ordem dos Advogados do Brasil pretende derrubar a constitucionalidade dos limites fixados para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física. O Conselho Federal da OAB levará ao Supremo Tribunal Federal o questionamento sobre o teto fixado pela lei 9.250/95, abrangendo os […]
Leia Mais... →No Dia Internacional da Mulher, data comemorada nesta sexta-feira (8/3), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, criou a Comissão Especial da Mulher Advogada no âmbito do Conselho Federal da entidade. Para presidir a Comissão, foi designada a conselheira federal suplente por Alagoas Fernanda Marinela. Segundo […]
Leia Mais... →A CNV (Comissão Nacional da Verdade) divulgou nesta quinta-feira (07/03) nota de repúdio à explosão de uma bomba no prédio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), no Rio de Janeiro. A entidade também cobrou apuração rigorosa dos fatos e punição aos “que pretendem negar ao Brasil […]
Leia Mais... →Reuniram-se na data de ontem (06/03) o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, e o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratarem de temas de grande interesse da advocacia. Os temas discutidos foram: a inclusão da classe no sistema de tributação do […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou as datas dos próximos Exames de Ordem a serem realizados em 2013. Num total serão três avaliações em 2013 que serão realizadas nos meses de abril, agosto e dezembro. De acordo com as informações, a publicação do […]
Leia Mais... →Encerradas as eleições nos 27 conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, já está eleita a nova composição do Conselho Federal da OAB – o conselho é composto por três representantes de cada unidade da federação, que são eleitos conjuntamente com a diretoria da seccional. Sucessão […]
Leia Mais... →O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que não crê que ocorra “impunidade” na ação penal do Mensalão (AP 470). O advogado fez a declaração após a solenidade de posse do novo ministro do STF, Teori Zavascki, na tarde de […]
Leia Mais... →Os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo estão indo às urnas nesta quinta-feira (29/11) para eleger os integrantes de suas diretorias, dos Conselhos Seccional e Federal e para as Caixas de Assistências dos Advogados, para o próximo triênio. A votação se encerra às […]
Leia Mais... →Entre 300 e 500 mil processos estão parados em tribunais superiores e outras instâncias à espera que o Supremo Tribunal Federal julgue os recursos nos quais reconheceu repercussão geral para que se definam os destinos destes milhares de ações. Os números, do próprio STF, foram divulgados pelo […]
Leia Mais... →As escolhas das diretorias e conselhos da Ordem dos Advogados do Brasil já começaram em oito seccionais nesta segunda-feira (19/11). São elas: Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os pleitos só se encerrarão no dia 30 de […]
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