Posts Tagged OAB

Advogados iniciam hoje escolha de novos presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB

As eleições para a direção dos 27 conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (eleições estaduais) têm início nesta segunda-feira (19/11). Advogados de nove unidades da federação vão às urnas hoje – as eleições prosseguem até o dia 30 de novembro, quando ocorrem os pleitos nos estados do […]

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Conselheiros abandonam a situação na OAB do Ceará

Uma boa parte do Conselho Seccional e dos conselheiros federais da OAB cearense abandonou o candidato à reeleição para o comando da entidade, Valdetário Monteiro. Quase todos para se unir em torno de Erinaldo Dantas em um movimento de renovação. Na campanha anterior, Valdetário condenou a possibilidade […]

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OAB Forte e Presente transpira animação e disposição para o trabalho

Há dois dias úteis para as eleições da OAB/MS o grupo OAB Forte e Presente mostra unidade e animação para conquistar mais um mandato a frente da entidade. Encabeçado pelo advogado Júlio Cesar, candidato à presidência e por André Xavier à vice-presidência, a chapa reúne 450 nomes […]

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Representante da OAB será corregedor nacional interino

Nesta sexta-feira (09/11) o conselheiro Jefferson Kravchychyn assumirá interinamente o cargo de corregedor Nacional de Justiça em substituição ao ministro Francisco Falcão. O atual corregedor do órgão do Conselho Nacional de Justiça viajará ao exterior para cumprir compromissos oficiais, e retornará a Brasília apenas dia 19 de […]

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Advogado não pode passar a ser instrumento de acusação

O devido processo legal, com plenitude do direito de defesa, pressupõe a preservação do sigilo na relação entre o advogado e o cidadão que necessita da defesa de seus direitos. Ao longo de sua história, a Ordem dos Advogados do Brasil tem adotado medidas para impedir o […]

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Deputados divergem sobre fim do Exame da OAB

Deputados presentes à audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle divergiram, nesta quarta-feira (31/10), sobre o fim da exigência de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da advocacia. A comissão promoveu audiência pública sobre as propostas que tramitam na […]

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Reforma do Código Penal é um retrocesso, diz OAB-RJ

O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous. O Brasil possui a quarta […]

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OAB envia a Marta Suplicy PEC com proposta sobre diversidade sexual

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ontem (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando o combate ao preconceito e à discriminação por orientação sexual, sugerida pela Comissão Especial da Diversidade Sexual da entidade. A proposta foi enviada a […]

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Advogados estão próximos de alcançar “Anuidade Zero”

O programa de desconto da anuidade da OAB/MS, o “Anuidade Zero”, pode oferecer desconto de 100% para alguns advogados. A CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados) publicou a lista atualizada dos dez advogados que mais pontuaram no Programa Anuidade Zero até o mês de setembro deste ano. […]

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Advogados de MG contestam honorários de dativos

O diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), Luiz Fernando Valladão, criticou a mudança na tabela de honorários dos advogados dativos do estado e afirmou que ela foi implementada sem o devido debate entre os advogados. “Há de se convir que esses valores, além de […]

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