O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou, nesta segunda-feira (8/4), moção para que todas as sessões das comissões da Câmara dos Deputados, incluindo as da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sejam abertas ao público. Decisão de restringir o acesso às próximas reuniões […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB instituiu a “Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários” que irá mobilizar todas as seccionais e subseções a atuar nos casos concretos de tentativas de aviltamento das verbas devidas aos advogados. Com a campanha, o objetivo da Ordem é demonstrar que a redução de valores […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (02/04) foi defendido no Conselho Nacional de Justiça que a Ordem dos Advogados do Brasil deve participar de todas as etapas de concursos destinados à magistratura e a membros do Ministério Público, desde a elaboração e organização das provas até a sua correção. A posição […]
Leia Mais... →O ex-presidente da seccional carioca da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissão Estadual da Verdade, Wadih Damous, afirmou que há pistas de que a bomba do Riocentro, em 1981, e a bomba da OAB, em 1980, têm ligação entre si. Em entrevista à BBC […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial com os nomes dos advogados que tiveram candidaturas deferidas às vagas no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público. Os nomes já foram publicados no Diário Oficial da União. Sabatina – […]
Leia Mais... →O advogado, ex-presidente da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil e atual conselheiro federal da OAB, Leonardo Avelino Duarte, é o novo coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado. A informação foi anunciada nesta segunda (25/03) pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius Coêlho Furtado. Leonardo […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça confirmou, em sessão plenária realizada nesta semana, a liminar que garante a cessão gratuita de salas de advogados em fóruns e tribunais da Justiça do Trabalho em todo o país. Liminar – O CNJ havia concedido a medida liminar em pedido de […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal em São Paulo expediu recomendação aos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da OAB/SP para a adoção de providências que permitam o exercício da advocacia “pro bono” – gratuita – sem riscos de punições disciplinares aos profissionais. “Para […]
Leia Mais... →O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Filgueiras Cavalcanti Junior, e ao presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, a adoção de providências para a reformulação das normas existentes de modo a possibilitar o exercício da advocacia […]
Leia Mais... →Na noite desta quinta-feira (14/03), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) elogiou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou o regime de pagamento de precatórios vigente desde 2009. A entidade foi a responsável pela ação mais abrangente contra as novas regras. De acordo com […]
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