Conselheiros abandonam a situação na OAB do Ceará

Uma boa parte do Conselho Seccional e dos conselheiros federais da OAB cearense abandonou o candidato à reeleição para o comando da entidade, Valdetário Monteiro. Quase todos para se unir em torno de Erinaldo Dantas em um movimento de renovação. Na campanha anterior, Valdetário condenou a possibilidade de reeleição e firmou em cartório o compromisso de apoio a outro nome.

O Ceará tem perto de 13 mil advogados aptos a votar — 3 mil deles no interior. São 12 subseções. A penalidade imposta para quem não participar do pleito é uma multa de 200 reais. A eleição será na segunda-feira, dia 19.

A gestão de Valdetário aprovou um regulamento eleitoral que proíbe a campanha eleitoral com vedação a outdoors, santinhos, adesivos em automóveis e até bebidas em festas de lançamento e confraternização de chapas — mesmo refrigerantes.

Valdetário Monteiro encabeça a chapa “Mais OAB Para Você”, oferecendo como candidatos basicamente os mesmos dirigentes atuais em cargos trocados. O atual vice-presidente, Júlio Ponte concorre ao comando da Caixa de Assistência. O atual secretário-adjunto, Ricardo Bacellar, concorre à vice-presidência. Para a vice-presidência da Caixa concorre o atual tesoureiro, Cristiano Alencar. O conselheiro Marcelo Mota disputa o cargo de tesoureiro. Para o Conselho Federal são indicados Cândido Albuquerque, Valmir Pontes e Danilo Mota, o único dos atuais conselheiros que não debandou para a oposição.

A chapa “Renova OAB”, que tem Erinaldo Dantas à frente, concorre com Helio Winston para vice-presidente; Darlene Braga para a Secretaria-geral; Said Gadelha para secretário-adjunto; e Renato Lima para tesoureiro. Concorre à presidência da Caixa de Assistência, Edson Santana. Para o Conselho Federal são indicados Caio Rocha, Hélio Leitão e Feliciano de Carvalho Júnior.

Tiroteio
Ouvido pelo site, Valdetário renega a autenticidade do vídeo e afirma que é uma farsa. “Gravaram a minha voz, editaram e montaram da forma que acharam mais conveniente. Trata-se de um vídeo claramente falso e que já está sob investigação”, afirmou. O presidente da OAB-CE enviou ao site uma folha sem timbre assinada pelo delegado José Jaime Paula Pessoa Linhares em que determina a instauração de inquérito policial para investigar a autoria e pede que se faça perícia nos áudios para que seja verificada sua veracidade.

Segundo ele, sua contrariedade é contra a segunda reeleição e não contra a primeira. Ou seja: um segundo mandato seria razoável, mas um terceiro, não. Mas confirma que registrou em cartório o compromisso de não disputar este ano e apoiar Edson Santana. Contudo, afirma que o advogado beneficiário do acordo desistiu de concorrer à presidência da entidade. Santana hoje é candidato à Caixa de Assistência na chapa de oposição.

Valdetário confirma as mudanças nas regras eleitorais, mas diz que não foi uma iniciativa pessoal dele. “Houve a mudança do regimento depois de dois anos de debates. A mudança foi aprovada por unanimidade e o relator das propostas foi o conselheiro Renato Lima, que hoje concorre ao cargo de tesoureiro na chapa da oposição”, disse. “Ou seja, não foi uma mudança feita por mim ou oportunista para beneficiar a situação, como querem fazer crer”. Lima foi um dos conselheiros da administração de Valdetário que debandou.

Do ponto de vista da oposição, como a OAB tem a máquina institucional de divulgação de seus dirigentes, a vedação às formas particulares de informação ao eleitor dificulta apenas quem se opõe à situação.

Por fim, o candidato à reeleição diz que apenas seis dos 36 conselheiros da seccional se uniram à oposição. E que nenhum de seus conselheiros federais apoia seus adversários. Os dois que não concorrem mais deixaram sua chapa por motivos pessoais e estão neutros.

A oposição refuta as contas. A chapa de Valdetário fora eleita com 28 conselheiros titulares e 14 suplentes. Do bloco de 28 eleitos, dez teriam ido para a oposição (ou seja, mais de 1/3, como se publicou inicialmente aqui). O presidente da OAB-CE frisa que os dois conselheiros federais que deixaram o posto, Paulo Quesado e Hércules Amaral, não aderiram à oposição. Nas contas da “Renova OAB”, dos 42 dirigentes eleitos há 3 anos, 19 debandaram.

Fonte: Consultor Jurídico

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