Posts Tagged OAB

OAB Nacional apoia 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura

O 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura será realizado entre dos dias 24 e 25 de setembro, em Brasília. O evento será um espaço de debate, que resultará num diagnóstico e em propostas de soluções para os impasses jurídicos da infraestrutura no Brasil. O Fórum é […]

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OAB defende aprovação de projeto sobre tributação de advogado individual

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) promoveu nessa quinta-feira (19/9), no salão Verde da Câmara, um ato de apoio ao PL (Projeto de Lei) 4318/12, que cria a figura do advogado profissional individual e o equipara à sociedade de advogados para efeitos tributários. A proposta é […]

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OAB divulga resultado final da 1ª fase do Exame de Ordem

O Conselho Federal da OAB divulgou, no início da noite de ontem (17/09), o resultado final da primeira fase – após a apreciação de recursos – do XI Exame Unificado de Ordem. Lista – A entidade dos advogados divulgou os nomes dos candidatos aprovados à segunda fase de […]

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Wadih Damous assume Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB

O advogado Wadih Damous toma posse nesta terça-feira (17/9), às 14 horas, do cargo de presidente da CNDH (Comissão Nacional de Direitos Humanos) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). De acordo com Damous, o negro, a mulher, a comunidade LGBT, os povos indígenas e os movimentos […]

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TSE e OAB assinam acordo de cooperação sobre PJe

Os presidentes do TSE, ministra Cármen Lúcia, e do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, assinaram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de informações e ações relacionadas à implantação do PJe. A medida visa à colaboração mútua. O acordo, que terá validade de 12 meses, prevê […]

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OAB cita “aprovação zero” em concurso à magistratura para defesa de Exame

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil expediu nota oficial, na qual exemplifica o concurso a juiz do TRT-5, no qual não houve candidatos aprovados, para apontar o nível do ensino jurídico no Brasil e defender o Exame da OAB. Zero – O Tribunal Regional do […]

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OAB firma termo de cooperação sobre PJe com CNJ e TSE

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil firmou, na tarde de ontem (05/09), um termo de cooperação técnica sobre o processo judicial eletrônico (PJe) com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral. Acordo – De acordo com informações da OAB, o termo de […]

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OAB reafirma luta por honorários aos advogados públicos

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, reafirmou ontem (03/09) a luta da entidade em defesa das bandeiras da advocacia pública. As declarações do presidente foram feitas durante o ato do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que ocorreu no auditório Petrônio Portela, no […]

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CNBB, CUT e OAB articulam ação por reforma política

Encontro em Brasília promovido pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) com a participação de representantes de diversas organizações da sociedade civil produziu um manifesto pela reforma política democrática e uma proposta de projeto de lei. Esses documentos serão entregues oficialmente, na próxima semana, aos presidentes […]

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Fim do voto secreto no Congresso é defendido pelo presidente nacional da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho defendeu na data de ontem (29/08), o fim do voto secreto no Congresso Nacional. Marcus Vinicius remeteu ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tratando do tema. O presidente da […]

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