A Associação Nacional dos Magistrados do Poder Judiciário do Chile pediu perdão pela “omissão” durante a ditadura do governo Augusto Pinochet (1973-1990), que causou mais de 3 mil mortos e desaparecidos. Foi a primeira vez que ministros, desembargadores e juízes reconheceram suas falhas. Durante o regime militar, […]
Leia Mais... →A Editora Gazeta do Povo apresentou Reclamação (RCL 16293), com pedido de liminar, ao STF (Supremo Tribunal Federal), questionando uma decisão do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) que, conforme o reclamante, determinou a censura prévia de publicações que mencionem o nome do presidente do […]
Leia Mais... →A rejeição da instalação da comissão especial referente a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/00 foi aprovada por unanimidade pelo grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para debater a situação dos índios no Brasil. A PEC transfere do Poder Executivo para o Congresso a […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho apreciará recurso de revista de frigorífico que alega ter tido sua garantia constitucional de acesso à Justiça violada. O direito da empresa teria sido supostamente violado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS). Caso – Em ação de execução de […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), acolheu o pedido formulado pelo Antonio Marcos Pimenta Neves e progrediu o seu regime de cumprimento de pena – o jornalista deixa o regime fechado para o semi-aberto. Requisitos – Informações […]
Leia Mais... →O presidente do Metrô de São Paulo, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, que assumiu o cargo há pouco mais de dois meses, admitiu nesta quarta-feira (4/9) a existência de cartel (acordo ilegal, firmado entre empresas para evitar a concorrência e elevar preços de produtos e serviços) e falou […]
Leia Mais... →Piero Calamandrei dizia que, para fazer viver uma democracia não bastam as razões codificadas nas normas de uma Constituição democrática: é necessário que, por trás disso, haja uma vigilante e operosa prática de costumes democráticos que se traduzam, dia a dia, na vida da sociedade. Os dias […]
Leia Mais... →O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido para suspender a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que afastou Natan Donadon (sem partido-RO) das atividades parlamentares. Donadon foi preso depois de ser condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão […]
Leia Mais... →O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara adiou para quarta-feira (11/9) da próxima semana a apresentação do parecer do relator sobre o processo disciplinar contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). A transferência da votação ocorreu porque o relator anteriormente indicado para fazer o novo […]
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