A partir desta terça-feira (3/9), policiais estão autorizados a abordar pessoas mascaradas ou com rosto coberto em protestos e exigir documento com foto e a levá-las para delegacia para identificação criminal com foto e impressões digitais. A Justiça concedeu o aval a pedido da Comissão Especial de […]
Leia Mais... →Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmaram nesta terça-feira (3/9) que é preciso encontrar uma solução constitucional para resolver a questão da perda de mandato dos parlamentares que são condenados pela Justiça. Na segunda-feira (2/9), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu a decisão da Câmara […]
Leia Mais... →A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (3/9) um assessor do Ministério do Trabalho e Emprego e sete membros de uma ONG (organização não governamental) acusados de participar de um esquema de desvio de dinheiro público. Eles foram presos temporariamente, e permanecerão detidos por cinco dias. Segundo a […]
Leia Mais... →Por 452 votos a favor (votação unânime), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3/8), a Proposta de Emenda Constitucional 349/2001, a PEC do Voto Aberto, que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação, incluindo as de cassação de mandato. […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do STJ apreciou três recursos especiais (REsps 1181039, 1208545 e 1293280) e manteve as decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que condenaram o escritório “M. L. Gomes Advogados Associados S/C Ltda.” pelo pagamento de propina a oficiais para o cumprimento […]
Leia Mais... →Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral reprovaram, na noite de ontem (03/09), a prestação de contas (PCs 383978, 386916 e 413163) do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL –, referente à candidatura a presidente da República nas Eleições 2010. Irregularidades – Informações da Agência de Notícias da […]
Leia Mais... →Os professores do município do Rio de Janeiro têm que retomar as atividades funcionais em 48 horas. A decisão é da Procuradoria-Geral do Município. O desembargador Antônio Eduardo Ferreira Duarte, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deferiu, nesta segunda-feira (2/9), liminar em […]
Leia Mais... →A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou nesta segunda-feira (2/9) que a reação contra os médicos cubanos que chegaram ao Brasil na semana passada, para participar do Programa Mais Médicos, evidencia que ainda existe racismo e que ainda se questiona o lugar […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu a legitimidade ativa da ASABB (Associação dos Advogados do Banco do Brasil) de atuação em nome de seus associados, advogados empregados do Banco do Brasil, representando-os na cobrança judicial de honorários advocatícios fixados em sentença. A Turma […]
Leia Mais... →A OAB-PE (Ordem dos Advogados de Pernambuco) expressou, por meio de nota, profunda preocupação com a censura prévia estabelecida por juiz plantonista do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Sebastião de Siqueira Sousa, dois dos maiores grupos de comunicação de Pernambuco (Sistema Jornal do Commercio de Comunicação […]
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