Um grupo de deputados federais que integram a “Frente Parlamentar da Agropecuária” esteve reunido, nesta segunda (09/09), com o ministro Luís Roberto Barroso (STF), relator do mandado de segurança (MS 32262) impetrado pela Frente de Apoio aos Povos Indígenas. Histórico – O pedido de segurança questiona a tramitação […]
Leia Mais... →A rejeição da instalação da comissão especial referente a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/00 foi aprovada por unanimidade pelo grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para debater a situação dos índios no Brasil. A PEC transfere do Poder Executivo para o Congresso a […]
Leia Mais... →