O grupo de trabalho da reforma política definiu nesta quinta-feira, 5, posição pelo fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. Ambos os pontos serão válidos a partir de 2018 caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso. A […]
Leia Mais... →O DF (Distrito Federal) e cidades do Entorno aderiram nesta quinta-feira (5/9) ao Plano Juventude Viva, de iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República, de combate à violência contra jovens negros. O plano prevê investimento de mais de R$ 90 milhões na região, além do trabalho conjunto […]
Leia Mais... →A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Voto Aberto foi tema de discussão entre os senadores na sessão desta quinta-feira (5/9). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a dizer que considera “difícil abolir o ato secreto” em todas as situações, especialmente nas votações de […]
Leia Mais... →O deputado José Genoíno (PT-SP) entrou na quarta-feira (4/9) com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara. O pedido foi feito com base em um laudo médico assinado pelo cardiologista Roberto Kalil, do Incor (Instituto do Coração de São Paulo), relatando o histórico de saúde do deputado. […]
Leia Mais... →A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1383437) interposto pelo Sistema Brasileiro de Televisão e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou a emissora a indenizar um participante que foi prejudicado no game de tv “21”. O acórdão […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil firmou, na tarde de ontem (05/09), um termo de cooperação técnica sobre o processo judicial eletrônico (PJe) com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral. Acordo – De acordo com informações da OAB, o termo de […]
Leia Mais... →O Fluminense deverá indenizar em R$ 600 mil o zagueiro Thiago Pimentel Gosling, ex-jogador do clube, pela não celebração de seguro desportivo. 2ª turma do TST manteve condenação anterior, mas absolveu o clube da obrigação de pagamento da cláusula penal devido ao rompimento do contrato de trabalho […]
Leia Mais... →A 4ª câmara Criminal do TJ/RS manteve condenação a advogado acusado de prejudicar os interesses de seu cliente. A pena, contudo, foi reduzida. Decisão se deu em ação ajuizada pelo MP, que denunciou o réu por deixar esgotar, propositalmente, prazo para apelação em favor de conhecido. Segundo […]
Leia Mais... →O parecer da minirreforma eleitoral (PLS 441/12), de autoria do senador Romero Jucá, foi aprovada em 1º turno pela CCJ do Senado. A Comissão ainda terá de votar a matéria em turno suplementar, o que deve acontecer na próxima terça-feira, 10. “Estamos melhorando a legislação. É uma reforma eleitoral, não […]
Leia Mais... →Foi aprovada, por unanimidade, nessa quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a Proposta de Lei da Câmara (PLC) 33/2013 que obriga a presença de advogado em causas trabalhistas. O projeto segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação final. A […]
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