Deve começar em instantes, a partir das 9 horas (horário de Brasília), no Fórum de Contagem (MG), o júri popular do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, acusado de ser o mandante da morte de sua ex-amante, Eliza Samúdio. A ex-mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do […]
Leia Mais... →Durante o carnaval, grande parte dos Tribunais não trabalhará na segunda-feira, 11/2, véspera do feriado, 12/2. Quanto ao retorno do expediente na quarta-feira de cinzas, 13/2, cada Tribunal tem um horário específico. Por isso, Migalhas reuniu o expediente das Cortes em uma única matéria. No entanto, há […]
Leia Mais... →O juízo da comarca de Santa Maria autorizou o bloqueio dos bens dos quatro sócios-proprietários da boate Kiss e da empresa Santo Entretenimento Ltda. ME (nome fantasia do estabelecimento), em Santa Maria, onde ocorreu um incêndio na madrugada de domingo (27/01) gerando muitas mortes. Pedido – No […]
Leia Mais... →A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido de prefeitura e afirmou que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar litígio entre servidor e administração pública. A decisão foi unânime. Caso – Funcionária pública ajuizou ação reclamatória em face do município de Serra […]
Leia Mais... →A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma concessionária de rodovias ao pagamento de indenização por danos materiais a um usuário que sofreu acidente devido a obstáculo existente na pista. A decisão foi unânime. Caso – P.F. ajuizou ação indenizatória […]
Leia Mais... →Uma paciente foi condenada a pagar R$5 mil a um hospital e seus médicos após ser internada para tratamento de uma doença. Porém, ela também conseguiu na Justiça, ser ressarcida deste mesmo valor pela empresa que gerencia o seu plano de saúde. Caso – A paciente procurou […]
Leia Mais... →O julgamento dos policiais militares Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão, suspeitos de matarem a juíza Patricia Lourival Acioli acontecerá nesta terça-feira (29/01), às 8h, no Terceiro Tribunal do Júri de Niterói (RJ). A magistrada foi alvejada, em 11 de agosto de […]
Leia Mais... →A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos interpôs agravo em recurso de revista requerendo que fosse reconhecida a conduta reprovável do empregado que havia sido demitido por justa causa. Caso – Segundo admitido pelo próprio carteiro, ele encontrava-se em estado de confusão mental causada pela ingestão de […]
Leia Mais... →Devido à posse da nova administração, o presidente do TJ, Manoel Alberto Rebêlo, publicou ato suspendendo prazos processuais e expediente na próxima segunda-feira, dia 4. Leia esta nota e veja o ato em: http://goo.gl/70rDX Fonte: Tribuna do Advogado
Leia Mais... →Uma liminar deferida neste sábado (26/1) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro impede a demolição do prédio do antigo Museu do Índio e o despejo dos índios da Aldeia Maracanã, localizados próximo ao estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. As informações são do portal […]
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