O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial com os nomes dos advogados que tiveram candidaturas deferidas às vagas no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público. Os nomes já foram publicados no Diário Oficial da União. Sabatina – […]
Leia Mais... →Por decisão da Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o empregador nada tem a pagar para auxiliar de serviços gerais que pleiteou a diferença com o argumento de que seu salário era inferior ao salário mínimo nacional. O colegiado considerou que, além do salário-base, ela […]
Leia Mais... →A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (1º/2) que o governo federal deve entregar um total de 8.685 creches até 2014, superando a meta estabelecida de 6 mil. As unidades, segundo ela, poderão ser construídas por meio de Regime Diferenciado de Contratação, processo considerado pelo governo como […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reformou a decisão que havia concedido indenização a professor que alegava ter sido despedido de forma discriminatória pela ABEP (Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão). Para o colegiado, houve interpretação extensiva do artigo 4º da Lei nº […]
Leia Mais... →O presidente da Bolívia, Evo Morales, prepara para o próximo dia 4, na Cúpula Nacional de Mulheres, o anúncio da criação da lei Uma Vida Livre de Violência. A nova lei deve incluir medidas de prevenção, tratamento e punição relativas às agressões contra as mulheres. A iniciativa […]
Leia Mais... →Os Tribunais de Justiça de Minas Gerais e do Espírito Santo suspenderam o pagamento de precatórios aos credores dos Estados e municípios. As Cortes aguardam a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional a moratória de 15 anos dada ao Poder Público para quitar […]
Leia Mais... →O Senado aprovou o projeto de resolução que permite que projetos destinados à Copa do Mundo de 2014, que não fiquem prontos a tempo do evento, possam ser concluídos dentro do modelo especial de contratações criado para eles. As obras da Copa foram incluídas em regime excepcional […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (26/3), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o rito sumaríssimo (caminho mais rápido para um processo de causas pequenas) no julgamento de crimes contra idoso. A proposta, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), altera o Estatuto do Idoso para permitir […]
Leia Mais... →O Senado aprovou, nesta terça-feira (26/3) projeto que obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a fazer a reconstrução da mama de mulheres que sofrerem de câncer, preferencialmente na mesma cirurgia em que ocorrer a retirada. Pelo projeto, caso não seja possível fazer a reconstrução na mesma […]
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