1- Carrefour indenizará funcionária chamada de “sapatona” http://wp.me/p1V2fK-SB 2- Justiça de Barra do Piraí recebe denúncia contra manicure acusada de matar garoto http://wp.me/p1V2fK-SE 3- Presos de São Paulo terão remição de pena por leitura http://wp.me/p1V2fK-SG 4- ESA/MS realiza curso especial para novos advogados http://wp.me/p1V2fK-SJ 5- Joaquim Barbosa […]
Leia Mais... →A supressão do direito não pode ocorrer sem que seja previamente franqueado aos beneficiários o exercício do devido processo legal e, especialmente, sem o respeito às situações consolidadas pelo longo período de contribuições. Sob esta justificativa, o juiz Bruno Brum Ribas, da 1ª Vara Federal Previdenciária de Porto […]
Leia Mais... →Acusado de jogar sua mulher do 9º andar de um edifício, fazendo-a cair no poço do elevador, o ex-policial militar Wagner da Cunha foi condenado a 15 anos e 8 meses de reclusão. A vítima é Cláudia Regina Petri, oficial avaliadora do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (11/4), que a União deve ser intimada em processos contra atos do Conselho Nacional de Justiça mesmo que envolvam tribunal estadual. O entendimento foi firmado pelo Plenário, que deu provimento a Agravos Regimentais interpostos pela União contra decisões monocráticas do […]
Leia Mais... →Em meio à polêmica que cerca sua atuação no processo do mensalão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux vai comemorar seu aniversário de 60 anos com uma recepção para mais de 140 convidados no próximo dia 26, na residência do advogado Sérgio Bermudes, no […]
Leia Mais... →O STF (Supremo Tribunal Federal ) a legalidade da Lei Federal nº 9.755/1998 que criou o site “Contas Públicas” do TCU (Tribunal de Contas da União para divulgação de informações financeiras de órgãos e entidades da União, estados e municípios. A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu a […]
Leia Mais... →Nesta quinta-feira (11/4), o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou leis de três estados (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Mato Grosso) que tratavam sobre trânsito e transporte. Os ministros julgaram quatro ações de inconstitucionalidade de autoria da PGR (Procuradoria-Geral da República) que estavam sob responsabilidade […]
Leia Mais... →O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou que todos os tribunais do país voltem a pagar títulos de dívida pública reconhecidos por decisão judicial, os precatórios, segundo regras que estavam em vigor desde 2009. Com a liminar, publicada nesta quinta-feira (11/4) o ministro não […]
Leia Mais... →A ESA/MS (Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul) promove curso especial para os novos advogados, aqueles com até cinco anos de carreira, em Dourados (MS) no dia 19 de abril. O curso “Prática Trabalhista e Cálculo para Audiência de Conciliação” terá três horas de […]
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