Por decisão do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso), um menino terá no registro de nascimento o nome de duas mães. As mulheres, que são homossexuais, vivem juntas há 10 anos e decidiram ter um filho. Em comum acordo com a companheira, uma delas gerou a […]
Leia Mais... →A Receita Federal liberou nesta terça-feira (8) a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda de 2013 (ano-calendário 2012). Será liberada, também, a consulta a lotes residuais dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. Para saber se teve a restituição liberada, o […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB Nacional, Marco Antonio Innocenti reuniu-se com representantes da magistratura para discutir soluções para o pagamento dos precatórios das fazendas e autarquias do estado e municípios. Innocenti tratou do tema com o presidente da Associação […]
Leia Mais... →O conselheiro Cláudio Portela, relator dos processos que envolvem o ex-senador e procurador de Justiça Demóstenes Torres (MP/GO) no Conselho Nacional do Ministério Público, negou provimento a um recurso interno e rejeitou embargos de declaração opostos pelo parlamentar cassado. Recurso Interno – De acordo com informações do CNMP, […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgou procedentes duas representações eleitorais e cassou parte do tempo de propaganda partidária gratuita do Partido Progressista (PP) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em razão da não inclusão da participação feminina nas publicidades. Histórico – De acordo com informações do […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Fernando de Oliveira Samuel, da Segunda Vara Criminal de Formosa (GO), condenou Potira Pereira dos Santos a nove anos e dois meses de reclusão, pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e contravenção penal – a ré se apresentava falsamente como advogada. Caso – De […]
Leia Mais... →Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (7/10) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência, o número de denúncias de tráfico de mulheres no país teve aumento de 1.547% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2012. Nos meses de janeiro a junho, […]
Leia Mais... →O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou nesta segunda-feira (7/10) o recurso (agravo regimental) ajuizado pelo Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio) contra a liminar que obrigou os professores da rede municipal de ensino do Rio a voltar a […]
Leia Mais... →O deputado José Guimarães (CE) afirmou, na noite desta segunda-feira (7/10), que a prioridade da semana do governo é a votação da Medida Provisória do programa Mais Médicos (621/13). Para que isso ocorra, o líder do PT afirmou que o partido estaria disposto a abrir mão de […]
Leia Mais... →Mais de 60% dos eleitores de Niterói, na região metropolitana do Rio, já fizeram o recadastramento biométrico desde o último dia 29 de abril, quando os postos de atendimento foram abertos para o serviço. O novo sistema de biometria vai valer para as eleições de 2014 e […]
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