O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o perfil dos candidatos às eleições de outubro. Segundo o tribunal, 24,9 mil candidatos vão disputar 1.709 vagas para os cargos de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República, além de suplentes para o Senado e vices. De acordo […]
Leia Mais... →Pesquisa revela que a faixa de consumidores inadimplentes com 56 anos ou mais cresceu e representa 17% do total; 54% dos inadimplentes são da classe C. A fatia de consumidores jovens entre os inadimplentes recuou de 22% para 19% na faixa de até 30 anos de idade […]
Leia Mais... →A empresa violou direito à informação, à proteção contra propaganda enganosa, entre outros A empresa de telefonia Oi foi multada em R$ 3,5 milhões pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) por violação ao direito à informação, à proteção contra a publicidade enganosa, além do […]
Leia Mais... →Chance de duas pessoas terminarem o ano no mesmo emprego é de 13 RIO – A probabilidade de duas pessoas que começam o ano trabalhando juntas terminarem aquele ano na mesma empresa é de apenas 13%, segundo cálculos do economista Gustavo Gonzaga, da PUC-Rio. O percentual assusta […]
Leia Mais... →Nova regra facilita rejeição dos chamados ‘recursos protelatórios’ de acordo com a jurisprudência do TST e dos TRTs Nesta terça-feira (22/7), o Diário Oficial da União publicou a lei 13.015/14, que torna mais rápida a tramitação de processos na Justiça do Trabalho. A nova regra já foi sancionada […]
Leia Mais... →Plantio é permitido para tratamento de dores crônicas desde que haja garantias que acesso à droga seja exclusivo O Tribunal Administrativo de Colônia (oeste da Alemanha), autorizou nesta terça-feira (22/7) o cultivo doméstico de maconha para três casos de pacientes com dores crônicas. Dois outros casos foram […]
Leia Mais... →O fato de advogados e desembargadores não terem acesso ao inquérito que investiga ativistas no Rio de Janeiro ao mesmo tempo em que a imprensa divulga até mesmo trechos de escutas telefônicas dos acusados foi alvo de duras críticas na manhã desta terça-feira (22/7). Em ato público […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ressaltou nesta terça-feira a importância dos advogados. O ministro prestou a homenagem em razão dos 20 anos do Estatuto da Advocacia, promulgado em 4 de julho de 1994. Segundo Lewandowski, “a visão dos advogados é […]
Leia Mais... →Matar alguém por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião poderá ser considerado homicídio qualificado, com pena de até 30 anos de prisão. A chamada qualificação do crime está prevista no Projeto de Lei 7.794/14, apresentado no início de julho pelo deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS). […]
Leia Mais... →Sancionada nesta segunda-feira (21/7), a lei 13.014/2014 estabelece pagamento preferencial à mulher responsável pela unidade familiar Foi sancionada nesta segunda-feira (21/7) a Lei 13.014/2014, que estabelece o pagamento preferencial à “mulher responsável pela unidade familiar” de benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e de programas de apoio […]
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