O levantamento realizado aponta que, pelo menos, 197 pessoas foram detidas nos estádios nos 56 jogos realizados na primeira fase e nas oitavas de final da Copa do Mundo no Brasil. Os casos mais comuns foram por invasão, tumulto e briga. A maioria não chegou a ficar […]
Leia Mais... →Passe Livre faz ato contra investigação policial de manifestantes O MPL (Movimento Passe Livre) fez nesta quarta-feira (2/7) um ato pedindo o fim do inquérito da Polícia Civil de São Paulo que investiga atos violentos em manifestações. Segundo o movimento, a investigação é ilegal porque não apura […]
Leia Mais... →O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira Projeto de Lei que concede pensão especial, mensal e vitalícia a Laís Souza. A atleta, que segue tratamento da grave lesão na coluna cervical nos Estados Unidos, terá direito ao benefício máximo de R$ 4.390,24 através do Regime […]
Leia Mais... →Para instituição, ação da polícia em atos e manifestações são de ‘Estado policial’ que confronta Estado Democrático de Direito A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) se posicionou contra e criticamente às prisões de advogados do grupo Advogados Ativistas na noite desta terça-feira (1º/7). […]
Leia Mais... →Para facilitar a resolução de conflitos sem a intervenção do Poder Judiciário e, assim, diminuir a quantidade de processos pendentes, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, lançou a Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud). O evento de lançamento foi nesta quarta-feira […]
Leia Mais... →A Primeira Turma Recursal Cível, do TJRS, condenou a companhia aérea a indenizar passageira, por danos materiais e morais. A autora da ação tentou comprar passagem aérea pela internet, não concretizada. Adquiriu então outra passagem em companhia diferente, porém a cobrança da primeira foi efetuada. VRG linhas […]
Leia Mais... →A partir desta quarta-feira (2/7), os prazos processuais ficarão suspensos no Supremo Tribunal Federal. A medida vai durar até o dia 31 de julho, período em que o horário de funcionamento da corte será das 13h às 18h, conforme estabelecido pela Portaria 107/2014. Durante o recesso forense, questões […]
Leia Mais... →A 6ª turma do STJ negou o pedido de trancamento de ação penal feito por uma advogada acusada de subtrair processo de um cartório em Linhares/ES. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, entendeu que não há flagrante ilegalidade na ação e que não é o caso de […]
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