A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais apreciou recursos de apelações e manteve a decisão de primeira instância, que condenou uma mulher a pagar indenização, por danos morais, em razão da criação de perfil falso de uma colega de trabalho em mídia social. Caso […]
Leia Mais... →Estatuto dos Portadores de Obesidade entra em vigor em 180 dias. O Rio de Janeiro é a primeira cidade do país a ter um Estatuto dos Portadores de Obesidade. Publicada nesta terça-feira, 1º, no Diário Oficial do município, a lei 5.766/14 se destina a “regular os direitos assegurados às […]
Leia Mais... →Entre 2002 e 2012, número de homicídios desta parte da população foi 146,5% maior que de brancos no Brasil A cada 1.000 jovens com idade entre 19 e 26 anos, 100 morreram de forma violenta no Brasil em 2012, de acordo com o Mapa da Violência 2014. […]
Leia Mais... →Programa Novo Cidadão iniciado em São João de Meriti deverá chegar as outras seis unidades de saúde até o final do ano Um projeto do governo do Rio de Janeiro pretende oferecer carteira de identidade a recém-nascidos nas maternidades do estado. O Programa Novo Cidadão, que será […]
Leia Mais... →Uma advogada terá que indenizar estudante de Direito em R$ 500 por danos materiais e em R$ 2 mil por danos morais por não ter apresentado recurso administrativo contra a correção de um exame da OAB. A decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/MG e reforma […]
Leia Mais... →Opinião pública passou a conceber a OAB como uma entidade representativa de seus questionamentos e anseios. Há 56 anos acontecia a I Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, época em que o país estava eufórico, sob o comando do então presidente Juscelino Kubitschek, que erguia […]
Leia Mais... →RIO – O Ministério da Educação (MEC) estendeu a possibilidade de contratos de financiamento do Fies a cursos de mestrado e doutorado e para cursos técnicos do ensino médio. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial da União. A norma abrange todas […]
Leia Mais... →Escutas mostram que acusado de chefiar máfia circulava em festas privadas com atletas Rio – O homem apontado como o chefão de quadrilha internacional acusada de desviar e vender ingressos de jogos nas últimas quatro Copas do Mundo — através de ligação com a Fifa, entidade organizadora […]
Leia Mais... →Dados parciais consideram informações sobre políticos condenados por órgãos colegiados, fornecidas por 2,2 mil órgãos em todo o país; número já é 180% maior que em 2012 Levantamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que existem no Brasil, atualmente, 346.742 processos de potenciais inelegíveis devido à Lei […]
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