Liminar era válida para jogos na Arena Castelão, em Fortaleza/CE, onde Brasil e Colômbia se enfrentam às 17h desta sexta-feira, 4. havia mandado a Fifa reimprimir a segunda via de ingressos para jogos da Copa, independentemente de ser ou não o dia do evento. A liminar era […]
Leia Mais... →A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu provimento a recurso de apelação criminal interposto pelo MPF e condenou, por apropriação indébita, um advogado que não repassou parte dos honorários a cliente. Caso – De acordo com informações do MPF/SP, o advogado Cláudio Roberto Perassoli teria […]
Leia Mais... →O Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes fatais no trabalho. O dado foi apresentado pelo coordenador de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Mesquita, em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Segundo ele, as […]
Leia Mais... →A terceirização não implica responsabilidades e custos apenas para quem terceiriza, mas também para quem presta os serviços. A empresa de Segurança e Limpeza Everton Drusião, que atendia a Boate Kiss, em Santa Maria (RS), quando ocorreu o incêndio que matou 242 pessoas e feriu outras 116, […]
Leia Mais... →Órgão entrou com recurso contra a decisão que acatou seu próprio pedido de vetar o termo “ordinária” do anúncio O Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar) confirmou que vai revisar a decisão que condenou em maio o uso da expressão “ordinária” em campanha do site Bom Negócio, […]
Leia Mais... →O governo do Rio de Janeiro será obrigado a manter em estoque, por dois meses, remédio para os portadores da Doença de Gaucher (moléstia genética rara relacionada com o metabolismo dos lipídeos). A decisão, por unanimidade, foi da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao negar provimento […]
Leia Mais... →Utilizar informações extraídas de extratos bancários obtidos por meio de requisição de informações sobre movimentação financeira, sem permissão judicial, é inconstitucional. Esse é o entendimento adotado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), conforme decisões recentes, publicadas no Diário Eletrônico no […]
Leia Mais... →A partir deste sábado (5/7), quando será dada a largada para a campanha eleitoral, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral também serão feitas aos finais de semana e feriados, das 12h às 19h. O funcionamento do protocolo é de segunda a sexta-feira […]
Leia Mais... →Comprovantes foram encontrados no escritório de Alberto Youssef, durante busca e apreensão da Operação Lava Jato O juiz federal Sergio Fernando Moro informou que enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (3/7), os comprovantes sobre o suposto envolvimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) com o doleiro […]
Leia Mais... →A inscrição do advogado para a sustentação oral é mero procedimento previsto nos regimentos internos das cortes para que o defensor tenha preferência no julgamento. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acrescentando que, se uma das partes for impedida de se manifestar por […]
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