Por conta das reclamações de um internauta contra uma casa de shows, o Facebook terá que fiscalizar ainda mais os comentários ofensivos contra casas noturnas, restaurantes e outros estabelecimentos. O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF) deferiu liminar determinando que a rede social retire ofensas dirigidas à […]
Leia Mais... →Raymond Whelan é suspeito de chefiar esquema de venda ilegal de ingressos dos jogos do Mundial O plantão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou na madrugada desta terça-feira (8/7) a soltura do diretor da empresa Match Hospitality, Raymond Whelan. O pedido de libertação […]
Leia Mais... →Quando um dos companheiros tiver mais de 70 anos é obrigatório o regime da separação de bens, em analogia ao que se aplica ao casamento. A decisão é da Terceira Turma Cível do TJ/DFT em ação de divórcio, que vindicava a partilha de bem adquirido pelo casal […]
Leia Mais... →O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em face do Partido dos Trabalhadores e da presidente Dilma Rousseff, pela suposta prática de propaganda eleitoral antecipada. Caso – Informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral explanam que o órgão ministerial questiona o uso desvirtuado […]
Leia Mais... →O jogo entre Brasil x Alemanha, às 17 horas (horário de Brasília), em Belo Horizonte, válido por uma das semi-finais da Copa do Mundo de 2014, suspendeu os expedientes nos tribunais superiores brasileiros nesta terça-feira (08/07) – a única exceção é o TSE. Tribunais Superiores – O Supremo Tribunal […]
Leia Mais... →Operação conjunta entre Polícia Civil e Ministério Público resultou na prisão de diretor de empresa responsável por venda de ingressos do Mundial A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (7/7) o empresário Ray Whelan, suspeito da venda irregular de ingressos para a Copa. De acordo com a polícia, […]
Leia Mais... →Mais de 1 milhão de contribuintes receberão a restituição. Pagamentos serão feitos no dia 15 de julho. A Receita Federal liberou nesta terça-feira (8) as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, além de lotes residuais de anos anteriores (para quem […]
Leia Mais... →A Anatel divulgou na segunda-feira, 7, que passam a valer a partir da terça-feira as regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que devem garantir mais direitos aos clientes de empresas do setor. A regulamentação dita, principalmente, normas para relação entre […]
Leia Mais... →A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetrou no Supremo Tribunal Federal o Habeas Corpus 123.292, com pedido de liminar, em favor do professor Rafael Marques Lusvargh, preso desde 23 de junho durante manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, contra a Copa do Mundo. […]
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