Objetivo é criar alternativa para graduados em Direito que são proibidos de exercer a profissão de advogado Um projeto recém-apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) cria uma nova alternativa para graduados em Direito que são proibidos de exercer a profissão de advogado por não cumprirem o requisito […]
Leia Mais... →A regra de desempate pelo critério da idade, prevista no Estatuto do Idoso, deve ser aplicada em concurso público para titular de cartórios. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Mandado de Segurança a um idoso […]
Leia Mais... →Antiga presunção de que o homem pagará pensão à mulher não se aplica mais: paga quem pode e recebe quem precisa Amigável ou litigioso, o divórcio é quase uma instituição familiar no Brasil. Apenas em 2012, o país registrou 341.600 ações de dissolução matrimonial, segundo o IBGE […]
Leia Mais... →Hospitais, pronto- socorros, rodoviárias e aeroportos poderão ser obrigados a possuir macas e cadeiras de rodas redimensionadas para o atendimento de pessoas obesas. A regra está presente no Projeto de Lei 6509/13 do deputado Dimas Fabiano (PP-MG). A proposta, que está tramitando na Câmara dos deputados, determina […]
Leia Mais... →A reserva seria aplicada apenas nas corporações com mais de 100 empregados Tramita na Câmara o PL 7.486/14, que assegura 5% das vagas de estágios oferecidas pelas empresas a pessoas maiores de 35 anos. A reserva será aplicada apenas nas corporações com mais de 100 empregados. A proposta […]
Leia Mais... →Ele deverá ficar confinado e incomunicável no local do exame até o pôr do sol de sábado Uma liminar concedida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) autorizou um candidato de concurso público a realizar as provas da segunda fase em horário diferenciado por motivações religiosas. A decisão […]
Leia Mais... →De acordo com dados do tribunal, aproveitamento de pessoas que adotam essa experiência tem sido acima da meta Poder trabalhar em casa será realidade para até 50% dos servidores públicos do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Um ato administrativo assinado pelo presidente da corte, ministro Barros Levenhagen, […]
Leia Mais... →Moderação e discrição devem ser observadas sempre, bem como a sobriedade da advocacia e conteúdo meramente informativo. A Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP divulgou as ementas aprovadas na 574ª sessão de julgamento de 22/5/14. Dentre elas, uma diz que não existe […]
Leia Mais... →Aos 50 anos, treinador retorna mais experiente após passagem pela Seleção em 2006. Comandante vai dar entrevista coletiva e anunciar nova comissão técnica Dunga está de volta à seleção brasileira. O retorno do treinador, que comandou o time canarinho na Copa do Mundo de 2010, na África […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio informou que o habeas corpus foi negado porque somente o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, poderá conceder a liberdade aos ativistas, já que ele está vinculado à causa após aceitar outros pedidos de habeas corpus do caso. Entre os […]
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