Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB está com as inscrições abertas para a 2ª turma do Curso de Educação a Distância (EaD) – Processo Judicial Eletrônico e Certificação Digital – PJe, que começa em 05 de agosto. O curso tem […]
Leia Mais... →BRASÍLIA e RIO – A educação ainda trava o avanço do país no ranking dos países com maior nível de desenvolvimento. Nas três dimensões que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a educação está estagnada, enquanto avançam os indicadores de renda e saúde. A expectativa de […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça derrubou norma da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul que limitava a advogados regularmente constituídos o acesso a processos para obtenção de cópias. A norma foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil no estado. O dispositivo questionado é o […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga nesta sexta-feira (25), a partir das 10h, o edital com os locais de prova da 1ª fase do XIV Exame Unificado da Ordem, que será no próximo dia 3 de agosto, às 13h, conforme […]
Leia Mais... →Parlamentares são favoráveis à redução de dois anos; proposta é alvo de manifestações públicas pró e contra sua aprovação O parecer contrário da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) não representou o fim da linha para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 33/2012, que reduz […]
Leia Mais... →Espécies vegetais cultivadas em espaços culturais dos negros são visadas e patenteadas pela indústria farmacêutica A engenheira florestal e ativista do MNU (Movimento Negro Unificado) de Minas Gerais, Angela Gomes, criticou nesta quinta-feira (24/7) a Lei de Patentes (Lei nº 9.279/1996) e as normas de uso da […]
Leia Mais... →Investigações demonstraram falta de servidores treinados para receber e atender deficientes auditivos O MP-SP (Ministério Público de São Paulo), por meio da Promotoria de Justiça de Guarujá, ajuizou quatro Ações Civis Públicas pedindo que diversos órgãos públicos da cidade passem a manter servidores intérpretes da Linguagem Brasileira […]
Leia Mais... →A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento a recurso interposto pelo Estado e pelo município de Ribeirão Preto e determinou que ambos atuem em conjunto para mapear e fiscalizar os locais mais afeitos à atuação de flanelinhas. De acordo com o desembargador Fermino Magnani […]
Leia Mais... →O promotor de Defesa do Consumidor Roberto Senise Lisboa, que teve o sigilo financeiro quebrado por ter supostamente vendido acordos e arquivamentos de processos, rebateu as acusações, chamando-as de “totalmente inverídicas”. Ele é alvo de um procedimento cível e outro criminal, na Procuradoria-Geral de Justiça de São […]
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