A jovem, já aprovada no vestibular por meio do Exame Nacional do Ensino Médio, não conseguiu se matricular na universidade A Justiça negou seguimento a agravo de instrumento que pleiteava que o IFMS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul) emitisse certificado […]
Leia Mais... →O Brasil possui atualmente a quarta maior população carcerária do mundo, com mais de 600 mil presos. Diante desse cenário e da constatação do aumento da violação de direitos humanos, participantes do “Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal – Reflexões” pediram que a execução […]
Leia Mais... →Uma advogada chamada de fracassada pelo fato de já ter 30 anos e se submeter ao salário pago pelo Escritório de Advocacia Zveiter será indenizada por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso empresarial que pedia reforma da condenação. Para […]
Leia Mais... →SÃO PAULO – Funcionários da prefeitura de Batatais, no interior de São Paulo, são suspeitos de desviar alimentos da merenda escolar para fazer churrascos particulares. As investigações indicam que os servidores levavam as carnes “nobres” e deixavam para os alunos o que sobrava. O caso é alvo […]
Leia Mais... →Estudante de especialização em Ciências Criminais esperou vários meses até receber o certificado de conclusão dos estudos. Estudante que cursou especialização em Ciências Criminais e precisou esperar vários meses até receber o certificado de conclusão será indenizado. A decisão é da juíza de Direito Uefla Fernanda Duarte […]
Leia Mais... →O juiz de Direito (TJ/BA), professor universitário e jurista Pablo Stolze Gagliano ministra, nesta terça-feira (29/07), a partir das 11 horas (horário de Brasília), uma palestra ao vivo pela mídia social Facebook. O tema da palestra é “A Reconstrução Jurídica da Filiação: Da Paternidade Legal à Multiparentalidade”. Como […]
Leia Mais... →Também estão disponíveis para consulta nos sites dos TREs os nomes das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais A partir desta segunda-feira (28/07), os eleitores que pediram inscrição ou transferência podem ir buscar o título de eleitor no cartório eleitoral mais próximo de sua residência. O prazo […]
Leia Mais... →Intenção é eliminar os chamados “embargos auriculares”, em que os advogados tentam influenciar os magistrados com conversas A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6732/13, do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que altera o CPC (Código de Processo Civil) e o Estatuto da Advocacia para regulamentar as audiências entre […]
Leia Mais... →Para procurador-geral, entendimento pode ser adotado devido a demora no tramite de legislação específica no Congresso O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) manifestação favorável ao efeito de se considerar homofobia e transfobia como crime equivalente a racismo e determinar a aplicação […]
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