Pessoas em situação de vulnerabilidade receberão apoio técnico para prevenir e solucionar conflitos na Justiça. É o que prevê o Programa Casa de Direitos, do Ministério da Justiça, cujas diretrizes gerais foram publicadas nesta quarta-feira (30/7) no Diário Oficial da União. Tendo como propósito a promoção de políticas […]
Leia Mais... →Brasília – Durante a abertura, nesta terça-feira (29), do III Encontro de Corregedores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o VII Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina – eventos realizados em conjunto – foram apresentados o sistema de “Cadastro Nacional de Sanções […]
Leia Mais... →RIO – A UFRJ é a segunda melhor universidade do Brasil, de acordo ranking de 2014 da consultoria internacional Center for World Uniersities Ranking (CWUR) divulgado neste mês. A tabela elencou as mil melhores instituições de ensino superior no mundo, segundo padrões de qualidade de ensino, pesquisa […]
Leia Mais... →Os casais homossexuais de Mato Grosso poderão, a partir desta terça-feira (29/7), registrar seus filhos diretamente no cartório, sem a necessidade de decisão judicial. A mudança foi introduzida pelo Provimento 54/14, homologado pelo corregedor-geral, desembargador Sebastião de Moraes Filho. Para o registro, o casal deve apresentar nos cartórios, […]
Leia Mais... →Dados do Ministério da Saúde mostram que 76,6% dos jovens vítimas de homicídio em 2010 são negros Para discutir a vitimização de jovens negros no país, será realizada uma audiência pública para discutir sobre as barreiras importas aos jovens negros no acesso à Justiça. A inciativa é […]
Leia Mais... →No início de julho, proposta com mesmos objetivos foi aprovada pelos deputados de São Paulo e foi alvo de críticas por entidades de mulheres Após a aprovação pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), no início de julho, de projeto que prevê vagões exclusivos para mulheres em […]
Leia Mais... →A Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento a recurso de uma operadora de telefonia celular e manteve decisão de primeiro grau, que a condenou a indenizar um cliente em razão de ligações excessivas de […]
Leia Mais... →Também foram constatadas falhas nas sinalizações de segurança no ambiente de trabalho em fábrica no MT O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) manteve a multa do grupo JBS, detentor da marca Friboi, em R$ 2 milhões por excesso de jornada de trabalho e por […]
Leia Mais... →Os tradicionais “santinhos” eleitorais devem estampar neste ano o rosto de 1.406 advogados que decidiram participar da disputa marcada para outubro. O número equivale a 6% dos 25,3 mil candidatos em todo país e deixa a advocacia como segunda colocada no ranking das ocupações dentre os que […]
Leia Mais... →RIO — O procurador Riscalla Abdnur, do Ministério Público estadual, encaminhou, nesta terça-feira, recurso ao Tribunal de Justiça do Rio, solicitando que o desembargador Siro Darlan reconsidere a decisão de libertar 23 manifestantes acusados de associação criminosa armada. No recurso, o procurador sugere ainda que a decisão […]
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