Cargos serão preenchidos até 2020 pelo Ministério Público Federal. O Plenário se reúne hoje, a partir das 9 horas, para votar o Projeto de Lei 2202/11, do Ministério Público Federal, que cria 660 cargos de procuradores da República, 15 cargos de procuradores regionais e 12 cargos de subprocuradores-gerais […]
Leia Mais... →O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem não justificam que uma pessoa que se sentiu ofendida pela notícia receba indenização por danos morais. Com essa justificativa, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso interposto pela defesa de Fábio […]
Leia Mais... →A petrolífera OGX, do empresário Eike Batista, entrou, nesta quarta-feira (30/10), com o último recurso antes da decretação de falência, o pedido de recuperação judicial. As informações são da Agência Estado. De acordo com a legislação brasileira, a recuperação judicial permite que empresas sem capacidade para pagar suas […]
Leia Mais... →O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido do Sindilegis (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União) para suspender ato do TCU (Tribunal de Contas da União) que determinou o corte dos salários pagos a servidores da […]
Leia Mais... →O senador Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou nesta quarta-feira (30/10) um projeto de lei, no Senado, para transformar o Programa Bolsa Família em política de Estado. O objetivo é garantir a manutenção do benefício independentemente de quem estiver à frente do governo. O projeto inclui o programa na […]
Leia Mais... →Um episódio ocorrido em 29 de março de 1972, quando três guerrilheiros da organização VAR-Palmares foram mortos por forças da repressão militar, foi detalhado nesta terça-feira (29/10), em sessão da CEV-Rio (Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro) presidida pelo advogado Wadih Damous. Após pesquisas no […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinou com órgãos da União, na tarde desta terça-feira (29), o Protocolo de Intenções para a Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência. Ao participar da cerimônia […]
Leia Mais... →O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29/10) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece prazo de 360 dias para que o STF (Supremo Tribunal Federal) envie ao Congresso Nacional projeto de lei criando o Estatuto dos Servidores do Judiciário. A PEC foi aprovada em […]
Leia Mais... →A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debaterá hoje, às 14h30, a instituição do Dia Nacional do Estagiário. O deputado Jorge Corte Real (PTB-PE) pretende apresentar um projeto de lei estabelecendo a comemoração no dia 18 de agosto. Ele ressalta que a Lei 12.345/10 exige, […]
Leia Mais... →Presente nas comemorações de 30 anos do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, o diretor adjunto do Unaids (Programa de Aids das Nações Unidas) e subsecretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Luiz Antonio Loures, estimou nesta terça-feira (29) que a epidemia de Aids deverá ter fim […]
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