O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (29/10) a aprovação da proposta que cria o passe livre para estudantes, e disse que pretende votar a matéria na Casa até o fim do ano. Em quase todo o país, os estudantes ainda pagam meia passagem […]
Leia Mais... →A greve dos bancários, que começou em meados do mês de setembro e que terminou no meio deste mês, custou caro para os brasileiros. Com as agências fechadas, quem precisou de crédito precisou recorrer às modalidades pré-aprovadas, como cheque especial e cartão de crédito – que têm taxas mais […]
Leia Mais... →Segundo levantamento da OIT (Organização Internacional do Trabalho), somente 10% dos trabalhadores domésticos em todo o mundo têm os mesmos direitos que os demais trabalhadores. Ainda de acordo com a OIT, os trabalhadores domésticos ao redor do planeta estão sujeitos a condições de trabalho consideradas deploráveis, exploração […]
Leia Mais... →A Terceira Seção do STJ aprovou a edição da Súmula/STJ 500, que aborda o crime de corrupção de menores (artigo 244-B do Estatuto da Criação e do Adolescente). A corte superior consolidou o entendimento que para a caracterização do delito é suficiente a comprovação da participação do […]
Leia Mais... →A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve justa causa aplicada a faxineira que foi demitida após apresentar atestado médico falso à empresa. A decisão foi unânime. Caso – Faxineira ajuizou ação em face de empresa pleiteando em síntese a reversão de sua justa causa aplicada pela […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Decisão concedeu liminar cancelando a licença parcial dada para os canteiros de obra da usina. Caso – O Ministério Público Federal ajuizou ação em 2011, questionando a emissão de licença parcial para […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) concordou com o entendimento de que o aviso prévio indenizado não dá causa a recolhimento de contribuição previdenciária, ante a ausência de previsão legal de que a parcela compõe o salário de contribuição. O exame da matéria aconteceu […]
Leia Mais... →Na noite de 8 de dezembro de 2009, a norte-americana Janna Moore Morin caminhava em direção ao seu apartamento na cidade de Omaha, estado de Nebraska, quando morreu após ser atingida por um veículo Limpa-Neve. A morte da jovem de 28 anos, que havia se casado há […]
Leia Mais... →Direção de cada unidade vai avaliar como será a reposição de aulas. Cronograma da Secretaria prevê aulas aos sábados e inclui janeiro. As atividades na rede municipal do Rio de Janeiro foram retomadas nesta terça-feira (29), depois de 82 dias de paralisação dos professores. Sem ir às escolas desde […]
Leia Mais... →Total de 15.270.234 pode diminuir após julgadas 75 mil filiações pendentes. Dos 32 partidos, PMDB é o que tem mais filiados; PT aparece em segundo. TOTAL DE FILIADOS INFORMADOS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS À JUSTIÇA ELEITORAL Partido Filiados (*) PMDB 2.357.021 PT 1.589.941 PP 1.416.214 PSDB 1.352.107 […]
Leia Mais... →