Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28/10) decisão do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), ligado ao Ministério da Fazenda, que proíbe lojas de fazer venda casada da garantia estendida, padronizando a oferta de seguro de garantia estendida na venda de produtos pelo comércio. […]
Leia Mais... →Na maior edição da história do exame, mais de 2 milhões de candidatos faltaram às provas A edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicada neste fim de semana em todo o País, registrou mais de 2 milhões de faltosos, um recorde desde a […]
Leia Mais... →A promotora Carmen Eliza de Carvalho, do MP (Ministério Público), uma das responsáveis pela denúncia de mais 15 PMs da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, acusados de participarem da tortura do assistente de pedreiro Amarildo de Souza, 43, afirmou em […]
Leia Mais... →Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana a PEC 295/2013, que trata da inclusão da advocacia no Simples. Na última semana, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, entregou ao presidente da casa legislativa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um requerimento […]
Leia Mais... →Brasília – Está prevista para esta semana a votação no Plenário da Câmara, do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, destaca os inúmeros avanços que o novo texto apresenta ao atender os principais […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça de São Paulo fixou multa ilimitada ao banco Itaú caso continue a fazer débitos automáticos na conta de um cliente que contratou empréstimos mediante “coação irresistível”. E essa multa terá carárter ilimitado e, se for o caso, deverá ser dividida entre o banco […]
Leia Mais... →Fernando Falcão (MA) e Amajari (RR) são antigos vilarejos afastados que, após mobilização política, se tornaram cidades há 16 anos. Hoje, próximos à maioridade, continuam quase tão pobres como quando nasceram. Levantamento feito pela Folha com auxílio do IBGE mostra que a maioria dos 595 municípios brasileiros […]
Leia Mais... →Depois de estimular negócios com a Venezuela, o governo do Brasil agora cobra do país vizinho “calotes temporários” de exportações de empresas brasileiras feitas neste ano. Em alguns casos, o atraso nos pagamentos de produtos vendidos ao mercado venezuelano, que vive um momento de escassez, chega a […]
Leia Mais... →São Paulo – Milhões de idosos brasileiros vivem mal, e muitos não se cansam de reclamar de suas aposentadorias, mas um levantamento do economista-chefe do Grupo Allianz, o alemão Michael Heise, aponta que os cidadãos que se aposentam aqui recebem, em média, 85,9% do que ganhavam quando estavam […]
Leia Mais... →Pauta também inclui a proposta de novo Código de Processo Civil, entre outros projetos. O marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (29), em sessão extraordinária marcada para as 11 horas. A matéria tramita com urgência […]
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