O governo em suas três esferas vai passar a controlar as contas do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio-2016 a partir deste ano. Apesar de ser uma entidade privada, o órgão passará a ter seus balanços fiscalizados pelo Poder Público, que também nomeará um responsável […]
Leia Mais... →O limite de 40 páginas para envio de petições eletrônicas é inconstitucional e ilegal, decidiram os ministros da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A vedação a documentos maiores havia sido estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), mas, no entendimento da corte […]
Leia Mais... →Brasil e Alemanha estão pressionando a ONU a adotar uma resolução que promova o direito à privacidade na internet, o que seria a primeira grande medida internacional para por fim à espionagem promovida pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, em inglês). A informação é da […]
Leia Mais... →O MEC está preparando uma “operação de guerra” com Exército e Polícia Militar para aplicar a maior prova do Enem neste final de semana. Ao todo, 7,8 milhões de alunos devem fazer a avaliação amanhã e no domingo. São 2 milhões de candidatos a mais do que […]
Leia Mais... →Deputado propõe a criação de um subsídio para o setor, a exemplo do que acontece na França. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (29) um novo modelo de financiamento do transporte público. A ideia é reduzir as tarifas e […]
Leia Mais... →A proposta facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na região Nordeste. A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 623/13 se reúne na terça-feira (29), às 14h30, para apresentação do relatório do senador Cícero Lucena (PSDB-PB). A votação já foi adiada duas vezes, em razão de […]
Leia Mais... →O estudante agressor poderá ser suspenso ou encaminhado ao juiz. O Ministério da Educação foi convidado para participar do debate, já que, segundo Osmar Serraglio, é contra a proposta. A Comissão de Educação realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) para discutir o projeto de lei que […]
Leia Mais... →O TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) condenou o município de Goiânia e um hospital a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma criança de 1 ano e 10 meses, devido à má prestação dos serviços médicos e hospitalares. A criança, com a […]
Leia Mais... →O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, votou nesta quinta–feira (24/10) a favor de que todos os precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva, sejam pagos por estados e municípios até 2018. O plenário da Corte começou a analisar uma solicitação da […]
Leia Mais... →Presidente tenta concluir remontagem do primeiro escalão do governo até dezembro para entrar no ano eleitoral com novo desenho da Esplanada A presidente Dilma Rousseff quer fechar o ano tendo resolvido a nova composição de seu ministério, já que muitos titulares das pastas governamentais sairão para se […]
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