Uma obra que teve a licença suspensa porque o órgão ambiental constatou que a avaliação de impactos não considerou efeitos paisagísticos do empreendimento pode ser paralisada para um estudo mais aprofundado da Justiça. Foi o que decidiu o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Gilson Dipp, […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Decisão concedeu liminar cancelando a licença parcial dada para os canteiros de obra da usina. Caso – O Ministério Público Federal ajuizou ação em 2011, questionando a emissão de licença parcial para […]
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