A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debaterá hoje, às 14h30, a instituição do Dia Nacional do Estagiário. O deputado Jorge Corte Real (PTB-PE) pretende apresentar um projeto de lei estabelecendo a comemoração no dia 18 de agosto. Ele ressalta que a Lei 12.345/10 exige, […]
Leia Mais... →Nesta semana, a Lei do Estágio completou cinco anos. Promulgada em 26 de setembro de 2008, a lei nº 11.788 trouxe diversas mudanças que tiveram o objetivo de valorizar o trabalho dos estudantes. No entanto, mesmo com a regulamentação, a rotatividade envolvendo estagiários continua alta. Além da […]
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