Texto já aprovado pela Câmara dos Deputados segue para sanção da Presidência da República. O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP 621/13) que criou o Programa Mais Médicos, que permite a contratação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior para atuar em áreas […]
Leia Mais... →A decisão sobre o fim do voto secreto em todas as deliberações do Congresso Nacional foi mais uma vez adiada. A matéria, que já tinha sido aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, foi ao plenário da casa, onde recebeu emendas, e voltou nesta […]
Leia Mais... →A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, defendeu nesta terça-feira (15/10) a federalização de crimes cometidos contra defensores dos direitos humanos, além de crimes contra jornalistas. A afirmação foi feita durante a Conferência Global de Jornalismo Investigativo, que ocorreu na […]
Leia Mais... →A comissão especial que discute o financiamento da saúde pública se reúne nesta quarta-feira (16), às 14h30, para a apresentação do relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE). O colegiado discute os projetos em tramitação na Câmara que destinam 10% da receita corrente bruta da União para o […]
Leia Mais... →A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/10) o projeto de lei complementar que altera o indexador da dívida dos estados e dos municípios com a União e alivia as restrições de gastos para as prefeituras e os governos estaduais. […]
Leia Mais... →O Projeto de Lei 6.025 de 2005, do novo Código de Processo Civil, estava pronto para ser analisado no plenário da Câmara nesta quarta-feira (16/10), porém sua votação foi adiada para a próxima quarta-feira (23/10). O adiamento da discussão da matéria foi motivado pela preocupação do governo […]
Leia Mais... →A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou há pouco, em caráter terminativo, texto prevendo que as despesas com transporte de empregados são do empregador, desonerando assim o trabalhador dos custos com vale-transporte. Pelos cálculos e avaliação do autor do PL (Projeto de Lei) 242/2013, senador […]
Leia Mais... →Os “sistemas alimentares sustentáveis para a segurança alimentar e a nutrição” são o tema central do Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (16) e promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Apesar dos progressos realizados, atualmente 842 milhões de pessoas […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da OAB criou nesta terça-feira (15), dia do Professor, a Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito. O objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius […]
Leia Mais... →O Congresso Nacional manteve todos os vetos presidenciais analisados nesta terça-feira (15). Foram apreciados vetos relativos a cinco propostas, a maioria delas ligadas a planos de carreira do Executivo. Os vetos tratam do adicional de fronteira pago a policiais federais e outras carreiras, da criação do cargo […]
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