Cinco suspeitos de participar de crimes contra a humanidade durante a ditadura na Argentina (1966 – 1973) começam a ser julgados nesta quinta-feira (16/10) em Neuquén pelo tribunal local. É o terceiro julgamento contra repressores da época ditatorial realizado na província, que já condenou 21 pessoas com […]
Leia Mais... →A Justiça do Trabalho teve ano passado média de produtividade de 83%. Os dados são do relatório da pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado na última terça-feira (15/10) pelo Conselho Nacional de Justiça. O estudo analisou o desempenho de todas as 24 regionais entre 2009 e 2012. […]
Leia Mais... →A Aliança do Pacífico, bloco comercial latino-americano que une Chile, Colômbia, México e Peru, movimentou debates desde sua criação, em junho de 2012. Alguns analistas entendem que ele veio contrapor-se ao Mercosul, união aduaneira que vem sendo construída desde o Tratado de Assunção, em 1991. Este bloco […]
Leia Mais... →O presidente da Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou reunião para hoje, às 14 horas, no Plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado. Vaccarezza convocou reunião para analisar o relatório do senador Romero Jucá […]
Leia Mais... →Cinco anos depois do início da crise econômica mundial, marcada pela quebra do banco norte-americano Lehamn Brothers, os indicadores financeiros seguem apontando para uma concentração da riqueza ao redor do globo. De acordo com o relatório “Credit Suisse 2013 Wealth Report”, um dos mapeamentos mais completos sobre […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial, no final da tarde de ontem (16/10), na qual critica a PEC 457/2005 – a “PEC da Bengala” –, que poderá elevar para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público. Contramão – O […]
Leia Mais... →O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou o pedido da Câmara dos Vereadores para revogar a liminar que suspendeu a sessão que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da rede municipal de educação, no dia 1º de outubro. A decisão da juíza […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (16/10), o STF decidiu manter o prazo de 10 anos para que segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) peçam a revisão da aposentadoria. A Corte entendeu que o artigo da Lei 9.528/1997, que criou o prazo de decadência, é constitucional e vale para […]
Leia Mais... →O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta quarta-feira (16) a aprovação do projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13). A proposta define regras nacionais para a instalação de infraestrutura de telecomunicações no Brasil, como antenas e cabos para telefonia. O projeto é considerado fundamental para a […]
Leia Mais... →O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado), que altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), […]
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