Cinco suspeitos de participar de crimes contra a humanidade durante a ditadura na Argentina (1966 – 1973) começam a ser julgados nesta quinta-feira (16/10) em Neuquén pelo tribunal local. É o terceiro julgamento contra repressores da época ditatorial realizado na província, que já condenou 21 pessoas com penas de 6 a 25 anos.
Estarão no banco dos réus Jorge di Pascuele, coronel aposentado e ex-chefe de Inteligência, Jorge Soza, ex-vice-diretor da Delegacia de Polícia Federal de Neuquén, Mario Gómez Arenas, coronel aposentando e ex-chefe de inteligência do Batalhão 192, Luis Alberto Farias Barrera, major aposentado e ex-chefe da Equipe de Comando da Sexta Brigada e Hilarión de la Pas Sosa, médico e ex-chefe da Seção de Saúde da Brigada de Infantaria.
Eles são acusados de participar do desaparecimento de ao menos 56 pessoas na região do Alto Vale de Rio Negro, no norte do país, durante os anos da ditadura argentina.
Entre os casos a serem julgados está o sequestro da psicóloga María Delia Leiva (foto à esquerda) junto de seu filho recém-nascido Gabriel Matías Cevasco em janeiro de 1977. María, de 28 anos, saía da fábrica têxtil San Andrés, onde trabalhava, quando foi abordada por um grupo de pessoas vestidas como civis, mas que se identificaram como policiais. Um mês depois, uma policial entregou Gabriel, batizado de Ramiro Hernán Duarte, a uma família, que não tinha conhecimento de seu passado. Até hoje, não se sabe do paradeiro da psicóloga.
As acusações foram realizadas pela Secretaria de Direitos Humanos da Nação e da província de Buenos Aires, pela Liga Argentina pelos Direitos dos Homens e por familiares das vítimas. Pelo menos 61 pessoas foram convocadas a testemunhar durante o julgamento.
Em 2008, o tribunal de Neuquén julgou e condenou com penas de 25 a 7 anos oito repressores do Estado e em 2012, julgou 21 pessoas, condenando 13 deles com penas de 23 a 6 anos também por crimes contra a humanidade. Tanto Gómez Arenas como Pas Sosa e Farías Barrera foram dispensados do julgamento no ano passado por conta de problemas de saúde, mas devem comparecer nesse novo tribunal.
Neste ano, foi dispensado por razões de saúde o ex-comissário da polícia provincial de Neuquén, Héctor Mendonza, que permaneceu foragido por vários anos até que foi capturado em 2011 no Paraguai e extraditado a Argentina. Di Pasquale, que está detido no complexo penitenciário federal de Marcos Paz, não obteve autorização para participar por teleconferência do julgamento, como havia requerido seu advogado.
Não à prisão domiciliar
A Assembleia de Direitos Humanos de Neuquén solicitou ao tribunal que sejam revogadas as prisões domiciliares de Soza, Farías Barrera, Gómez Arenas e Sosa, condenados, anteriormente, por outros crimes contra humanidade durante a ditadura. Farías Barrera, por exemplo, responsável por atender os familiares de sequestrados e desaparecidos na época, foi condenado a 22 anos de prisão em 2008.
“É arbitrária a concessão do benefício posto que não se fundou, devidamente, a procedência e o risco de interferência no processo”, disse em comunicado a associação. ”Também é questionável a decisão pela segurança dos sobreviventes e testemunhas do julgamento, que se vê ameaçado”, acrescenta.
A Assembleia de Direitos Humanos ainda apontou o perigo de fuga dos réus, lembrando o caso de Soza, que se escondeu na Espanha por muitos anos. Di Pasquale também esteve foragido até fevereiro de 2010, quando foi encontrado por um juiz na região do rio Prata.
De acordo com o jornal argentino Pagina 12, cerca de mil repressores da ditadura argentina foram identificados em junho deste ano em uma investigação. Destes, 201 estavam sendo investigados pela justiça. Organizações de direitos humanos estimam que aproximadamente 30 mil pessoas foram presas e sequestradas durante a ditadura argentina; a maior parte continua desaparecida.
Fonte: Última Instância
