A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a apelação cível e condenou a “Cervejaria Petrópolis S/A – Itaipava” a indenizar a “Companhia de Bebidas das Américas – Ambev” por concorrência parasitária. A indenização foi fixada em R$ 200 mil por […]
Leia Mais... →O cansaço dos jurados, magistrada, promotor de Justiça, advogados, réus e servidores da Justiça foi preponderante para que a sessão de hoje do júri popular sobre a suposta morte de Eliza Samúdio fosse rápida e, enfim, tranquila. O julgamento iniciou pouco depois das 14 horas (horário de […]
Leia Mais... →A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e condenou a Prefeitura de São Paulo ao pagamento de R$ 10 milhões, a título de danos morais coletivos. Caso – Informações do MPT apontam que o órgão […]
Leia Mais... →Um homem de 37 anos foi condenado a dois anos de prisão pela Justiça Federal no Amazonas, por compartilhar pornografia infantil pela internet. O réu foi descoberto pela operação “Carrossel”, deflagrada no Brasil pela Polícia Federal. Caso – De acordo com informações do MPF, as investigações foram […]
Leia Mais... →No começo do mês de outubro do corrente ano, uma polêmica ganhou espaço nos meios de comunicação e nas redes sociais, repercutindo bastante principalmente no Estado da Bahia: a suposta proibição de venda do Acarajé nos Estádios e imediações durante a Copa das Confederações FIFA 2013 e […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou direito à nomeação a candidata que foi excluída de concurso por ter sido acusada de plágio. A decisão foi por unanimidade de votos. Caso – Candidata impetrou um mandado de segurança (MC 19.384) pleiteando sua permanência em concurso […]
Leia Mais... →Foi aprovada ontem (21/11) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a lista tríplice contendo os nomes dos advogados candidatos a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. A vaga de ministro efetivo no TSE foi aberta com a saída do ministro Arnaldo Versiani. A lista é composta […]
Leia Mais... →Será julgado hoje (22/11) Itamar Messias Silva dos Santos, mais um dos acusados de participar do sequestro e morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel. O julgamento será realizado no Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra. Julgamentos – Já foram julgados e condenados até hoje, […]
Leia Mais... →Após conciliação, um casal precisou recorrer, por meio de apelação, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, contra sentença que julgou procedente o pedido de divórcio consensual. Como o juiz já havia proferido sentença, ele não acolheu o pedido de desistência da ação feito pelos […]
Leia Mais... →A Justiça de Jersey, paraíso fiscal europeu, determinou a devolução de dinheiro desviado de obras públicas em São Paulo durante a gestão do então prefeito Paulo Maluf. A sentença diz que os recursos foram transferidos para conta em nome de duas empresas, a Durant International Corporation e […]
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