O Diário Oficial do Ministério Público do Mato Grosso do Sul desta segunda-feira (26/11) divulgará edital nº 001/2012 do concurso para provimento de 127 cargos do quadro dos servidores do MP/MS. A seleção será feita em duas fases. Na primeira, haverá prova objetiva. E, na segunda, uma […]
Leia Mais... →O Sindicato Rural de Campo Grande realiza encontro, nesta terça-feira (27/11), para discutir a Portaria nª 303/2012. A norma causou polêmica ao determinar que a construção de empreendimentos estratégicos como bases militares, estradas e usinas hidrelétricas em terras indígenas pode ser feita sem a consulta dos grupos […]
Leia Mais... →Uma dona de casa ingressou com ação na justiça pretendendo continuar recebendo do ex-marido uma pensão mensal de mais de R$30 mil. Caso – Ela alegou que a a imediata interrupção dos pagamentos, além de resultar em prejuízo à própria subsistência, inviabilizaria a satisfação de dívidas assumidas em […]
Leia Mais... →A fase de fixação de penas dos réus condenados durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, está levando a uma discussão polêmica nos corredores da Câmara sobre o futuro do mandato dos deputados considerados culpados. A polêmica surgiu porque […]
Leia Mais... →A comissão de juristas, que irá elaborar uma proposta para reformar a Lei da Arbitragem, está oficialmente formada. Com oito integrantes a mais que o indicado no requerimento inicial, apresentado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi publicado no Diário do Senado Federal desta quinta-feira (22/11) o Ato […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça formou entendimento de que, não podem ultrapassar o patamar de 30% dos vencimentos, os descontos na folha de salário de servidor decorrentes de empréstimos pessoais contraídos em instituições financeiras. A relatora do recurso especial foi a desembargadora convocada do […]
Leia Mais... →A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou seguradora a pagar seguro de vida a filho de segurado que se suicidou no período de carência do contrato. A decisão foi unânime. Caso – Filho de segurado ajuizou ação em face da […]
Leia Mais... →O réu Itamar Messias dos Santos, 32 anos, foi condenado a 20 anos de prisão — em regime inicial fechado — por participação na morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. Ele é o sexto condenado no caso. Santos era um dos integrantes da quadrilha que sequestrou […]
Leia Mais... →Entre 300 e 500 mil processos estão parados em tribunais superiores e outras instâncias à espera que o Supremo Tribunal Federal julgue os recursos nos quais reconheceu repercussão geral para que se definam os destinos destes milhares de ações. Os números, do próprio STF, foram divulgados pelo […]
Leia Mais... →