Arquivo para novembro 2012

Em depoimento de 5h, Macarrão responsabiliza Bruno por sumiço de Eliza

Em um depoimento de cinco horas e cinco minutos no Fórum de Contagem (MG), entre a noite de quarta e a madrugada desta quinta-feira, Macarrão disse que, a mando de Bruno, entregou Eliza Samudio a um homem desconhecido. O ex-goleiro seria, portanto, o responsável pelo desaparecimento da […]

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CNA firma acordo com MPT e deverá destinar R$ 300 mil a entidades sociais

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho e destinará R$ 300 mil, em bens e serviços, para projetos e serviços a entidades de interesse social. Descumprimento – O acordo foi celebrado após a CNA descumprir acordo […]

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Joaquim Barbosa toma posse nesta na tarde na presidência do STF

Presidente interino desde a saída compulsória de Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa será solenemente empossado, a partir das 15 horas de hoje (22/11), na presidência do Supremo Tribunal Federal. Presenças – A presidente da República, Dilma Rousseff, e os presidentes dos demais poderes, José Sarney […]

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Sob a presidência interina de Barbosa, STF retoma dosimetria das penas do Mensalão

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta tarde (21/11), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470), sob a presidência interina do ministro Joaquim Barbosa. A suprema corte prosseguiu a definição das dosimetrias das penas dos réus condenados no julgamento. O novo presidente foi auxiliado […]

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Sky e Embratel não podem cobrar por ponto extra

As empresas de TV por assinatura Sky Brasil Serviços Ltda e Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda não poderão mais cobrar para instalar o ponto extra dos seus clientes, em Cuiabá. A decisão em liminar foi dada pelo juiz Luis Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil […]

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Orçamento não incluiu reajustes do Judiciário

O relator da proposta orçamentária para 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta terça-feira (20/11), após a aprovação do seu parecer preliminar, que não incluiu o aumento do Poder Judiciário no seu parecer. Segundo ele, a discussão sobre o reajuste do Judiciário será feita durante a analise […]

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Comissão do CNJ discute regras para concurso de juízes

Reuniu-se, nessa segunda-feira (19/11) e terça-feira (20/11), o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça que estuda a possibilidade de promover adequações nas regras para os concursos públicos destinados à magistratura. As adequações deverão ser realizadas na Resolução nº 75 que estabelece as regras para esses concursos. […]

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Serviços no TST terão cotas para afrodescendentes

A partir desta terça-feira (20/11), todos os contratos de prestação de serviços no Tribunal Superior do Trabalho deverão reservar 5% das vagas para profissionais afrodescendentes. Foi assinado ato pelo presidente da corte, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. Cabe ao Estado […]

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ADI pede direitos previdenciários a menores sob guarda

A Procuradoria-Geral da República ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar a fim de que crianças e adolescentes sob guarda sejam incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A PGR pede que seja dada interpretação conforme a Constituição Federal ao […]

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Júri do goleiro Bruno é adiado para 21 de janeiro

O júri de Bruno, Marcos Aparecido dos Santos, Bola, e a ex-mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues, foi adiado para o dia 21 de janeiro pela juíza Marixa Fabiana. Bruno já foi retirado do plenário do Fórum de Contagem (MG) e levado para a Penitenciária Nelson Hungria. O […]

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