Joaquim Benedito Barbosa Gomes já está empossado no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal – a posse ocorreu na tarde de hoje (22/11), no plenário do STF, com a presença da presidente Dilma Rousseff, dentre diversas autoridades. Ricardo Lewandowski foi empossado vice-presidente do STF.
O 55º presidente da suprema corte brasileira é um mineiro de Paracatu e tem 58 anos. É, também, o primeiro negro a assumir a chefia do Poder Judiciário Brasileiro – Joaquim Barbosa, contudo, pretere este debate sobre a questão racial.
Sociedade – Ao discursar em sua posse, Joaquim Barbosa destacou que o conceito de Justiça “é indissociável do de igualdade de direitos”. O presidente da suprema corte também defendeu a inserção efetiva dos juízes na sociedade, mantendo, todavia, a liberdade de julgamento.
“A justiça, por si só e só para si, não existe. Só existe na forma e na medida em que os homens a querem e a concebem. A justiça é humana, é histórica. Não há justiça sem leis nem sem cultura. A Justiça é elemento ínsito ao convício social. Daí por que a noção de justiça é indissociável da noção de igualdade. Vale dizer: a igualdade material de direitos, sejam eles direitos juridicamente estabelecidos ou moralmente exigidos”, discursou.
Desigualdade – Abordando o conceito “igualdade”, o magistrado advertiu que existe “déficit de justiça entre nós”: “nem todos os brasileiros são trados com igual consideração, quando buscam o serviço público da Justiça”, lamentou.
Joaquim Barbosa também defendeu celeridade ao Judiciário brasileiro: “De nada valem as edificações suntuosas, sofisticados sistemas de comunicação e informação se, naquilo que é essencial, a justiça falha. Falha porque é prestada tardiamente e, não raro, porque presta um serviço que não é imediatamente fruível por aquele que a buscou”.
Magistrados – Joaquim Barbosa também abordou a participação e a inserção dos magistrados na sociedade: “O juiz deve ter presente o caráter necessariamente laico de sua missão constitucional e velar para que suas convicções e crenças mais íntimas não contaminem sua atividade, das mais relevantes para o convício social e fator importante para funcionamento de uma economia moderna, uma sociedade dinâmica, inclusiva e aberta para qualquer mudança que traga melhorias para a vida das pessoas”.
O novo presidente do STF criticou, contudo, a aproximação de magistrados e o poder político, especialmente na busca por promoções: “Nada justifica, a meu sentir, a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção do juiz do 1º ao 2º grau de jurisdição. O juiz, bem como os membros de outras carreiras importantes do Estado, devem saber, de antemão, quais são suas reais perspectivas de progressão, e não buscá-las por meio da aproximação ao poder político dominante no momento”.
Posse – Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski foram saudados por Luiz Fux (STF), Roberto Gurgel (PGR) e Ophir Cavalcante (OAB). Membros do Judiciário, do MP, ministros aposentados do STF, atores, músicos, o prefeito de Paracatu Vasco Praça Filho, dentre outras personalidades do Direito e da sociedade estiveram presentes na solenidade.
Fonte: Fato Notório
