O conselheiro Federal da OAB Guilherme Octávio Batochio elaborou proposição pedindo que a Ordem formule representação no CNJ com o objetivo de apurar a conduta dos responsáveis pela celebração do acordo entre o TSE e o Serasa, que caracterizou como inadmissível. Segundo o pedido, o maior ativo […]
Leia Mais... →Foi suspensa na tarde de ontem (08/08) pela corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Laurita Vaz, o acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Serasa Experian S/A. O acordo assinado pela Diretoria-Geral do TSE no dia 16 de julho deste ano e publicado em […]
Leia Mais... →A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou desconhecer o acordo de cooperação técnica firmado para que o tribunal forneça à empresa Serasa Experian, que gerencia cadastro de consumidores inadimplentes, dados sobre eleitores. Segundo a ministra, em resposta às recentes notícias sobre o acordo, o convênio é […]
Leia Mais... →Os deputados federais pedetistas Miro Teixeira (RJ) e André Figueiredo (CE) formularam consulta (CTA 34773) ao Tribunal Superior Eleitoral, na qual fazem indagações quanto à formação das coligações nas Eleições 2014. Perguntas – Os consulentes apresentaram seis questionamentos à corte superior eleitoral, indagando sobre hipóteses de formação […]
Leia Mais... →A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, empossou nesta terça-feira (7/5) o ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como ministro efetivo do Tribunal. Ele assume a vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi, que encerrou seu biênio no TSE no dia 26 de […]
Leia Mais... →Os ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral, durante sessão plenária realizada na noite de ontem (18/04), negaram provimento a agravo de instrumento (AI 800533) interposto pelo “Google Brasil Internet Ltda.” e mantiveram a multa aplicada a empresa pela veiculação de vídeo ofensivo ao vereador Netinho de […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior Eleitoral e a Fundação Armando Álvares Penteados (Faap) inauguraram, na noite desta quarta-feira (17/4), a exposição Voto no Brasil: uma história de exclusões e inclusões. A exposição, que está na sede do TSE, em Brasília, conta o desenvolvimento do processo eleitoral no Brasil, sob […]
Leia Mais... →Dezesseis municípios brasileiros já conhecem seus prefeitos e vice-prefeitos, que foram eleitos em pleito realizado neste domingo (7/4). Em Minas Gerais, a cidade de Diamantina elegeu Paulo Célio Hugo (PSDB), com 14.706 votos (63,79%). Em São João do Paraíso, foi eleito Antônio de Oliveira Pinto (PSDB), com […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior Eleitoral manteve ação coercitiva e registro de crime contra o diretor-geral do Google Brasil acusado de desobedecer ordem da Justiça Eleitoral da Paraíba. Edmundo Luiz Pinto Balthazar teria desobedecido determinação que ordenou, em setembro do ano passado, a retirada de um vídeo do Youtube […]
Leia Mais... →Reeleita ao cargo de prefeita do município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra ajuizou Ação Cautelar, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal para que seja reconduzida imediatamente ao cargo de prefeita. Viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa, morto em 2007, a um ano do fim […]
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