O plenário do STF suspendeu cautelarmente, na sessão desta quarta-feira (21/05), o dispositivo da Resolução/TSE 23.396/2013 que condicionava a abertura de investigações de crimes eleitorais (notícia-crime e inquérito policial) à autorização de magistrados. A decisão da suprema corte afasta a vigência do artigo 8° da resolução do […]
Leia Mais... →O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, cobrou nesta sexta-feira (16) que o Congresso Nacional estabeleça um teto de gastos de candidatos para a campanha eleitoral deste ano. Toffoli lembrou que a Lei das Eleições prevê que uma lei com os limites seja […]
Leia Mais... →RIO, TERESINA, BELO HORIZONTE E SALVADOR – A cinco meses das eleições de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não conseguiu zerar o estoque de recursos relacionados a candidatos que participaram das eleições municipais de 2012. Até a última sexta-feira, o TSE ainda se debruçava sobre […]
Leia Mais... →Total de 15.270.234 pode diminuir após julgadas 75 mil filiações pendentes. Dos 32 partidos, PMDB é o que tem mais filiados; PT aparece em segundo. TOTAL DE FILIADOS INFORMADOS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS À JUSTIÇA ELEITORAL Partido Filiados (*) PMDB 2.357.021 PT 1.589.941 PP 1.416.214 PSDB 1.352.107 […]
Leia Mais... →O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou, na noite desta quinta-feira (3/10), contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-ministra Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a […]
Leia Mais... →Nesta quinta-feira (26/9), a ex-senadora Marina Silva voltou a pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que conceda registro ao partido Rede Sustentabilidade, legenda fundada por ela. Marina teve um encontro com ministro Marco Aurélio, do TSE, para reafirmar que o partido cumpriu todos os requisitos pedidos pela […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (24/9), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a criação do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. A legenda será identificada com o número 77. Com o registro, o Brasil passa a ter 32 partidos registrados no […]
Leia Mais... →A ministra Laurita Vaz, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a Rede tem 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar […]
Leia Mais... →A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao estudante de psicologia Wallace Vieira Santos, preso durante as manifestações de 7 de Setembro. Das 65 pessoas detidas na ocasião, o universitário era o único que permanecia preso, com a prisão preventiva decretada. O universitário, que é […]
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