O Tribunal Superior Eleitoral estuda, a partir das próximas eleições, incluir a declaração de raça/cor na ficha de registro das candidaturas. Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral não tem nenhuma estatística sobre o número de negros na política brasileira. Segundo o TSE, a sugestão de agregar ao sistema […]
Leia Mais... →A presidente do Tribunal Superior Eleitoral ministra Cármen Lúcia, estabeleceu meta para que a Corte julgue todos os processos relativos às eleições deste ano até dia 19 de dezembro. O dia escolhido é a data em que ocorrem as diplomações. Até o fim do prazo serão realizadas […]
Leia Mais... →Foi aprovada ontem (21/11) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a lista tríplice contendo os nomes dos advogados candidatos a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. A vaga de ministro efetivo no TSE foi aberta com a saída do ministro Arnaldo Versiani. A lista é composta […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais reverteu nesta terça-feira (6/11) decisão de primeira instância que havia condenado o cantor Zezé Di Camargo e o atual prefeito de Bom Despacho, Haroldo de Souza Queiroz (PDT), por abuso de poder econômico, de autoridade e de conduta vedada a […]
Leia Mais... →A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, instituiu na segunda-feira (22/10) e instalou na data de ontem (23/10) a Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias. A Comissão deverá apresentar propostas para aperfeiçoar o sistema de prestação de contas de partidos políticos […]
Leia Mais... →A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, instalou nesta terça-feira (23/10) a Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias, que será responsável por apresentar propostas para aperfeiçoar o sistema de prestação de contas de partidos políticos e candidatos. A comissão foi instituída na segunda-feira […]
Leia Mais... →