Os presidentes do TSE, ministra Cármen Lúcia, e do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, assinaram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de informações e ações relacionadas à implantação do PJe. A medida visa à colaboração mútua. O acordo, que terá validade de 12 meses, prevê […]
Leia Mais... →Um pedido de vista formulado pela ministra Luciana Lóssio, na sessão administrativa de ontem (10/09) do TSE, suspendeu o julgamento do pedido de registro de partido político (RPP 30524) formulado pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Deferimento – Relatora da matéria, a ministra Laurita Vaz votou pelo […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil firmou, na tarde de ontem (05/09), um termo de cooperação técnica sobre o processo judicial eletrônico (PJe) com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral. Acordo – De acordo com informações da OAB, o termo de […]
Leia Mais... →Eleitores de cinco municípios – Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins elegeram nesse domingo (1/9) prefeitos e vice-prefeitos. Os eleitores tiveram que voltar às urnas porque as eleições de outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral. […]
Leia Mais... →O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na sessão de ontem à noite (27/08), por maioria de votos (quatro a três), que o pedido de registro de partido político da “Rede Sustentabilidade” (RPP 59454) permanecerá sob a relatoria da ministra Laurita Vaz. Caso – Os autos foram distribuídos […]
Leia Mais... →Agência de Notícias da Justiça Eleitoral emitiu nota oficial, na noite de ontem (22/08), na qual informa que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, determinou a realização de auditoria prévia em atos e contratos de sua gestão na corte superior. TCU – Cármen […]
Leia Mais... →O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibilizou para pesquisadores, jornalistas e cidadãos em geral consulta a dados de eleições realizadas no país desde 1950. Pessoas interessadas em obter informações sobre o assunto podem acessar o Repositório de Dados Eleitorais, uma importante ferramenta que permite pesquisar resultados de eleições, […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo ministro Henrique Neves (TSE) negou seguimento a um agravo de instrumento (AI 11623) interposto pela “Google Brasil Internet Ltda.”, em razão do apelo conter a assinatura de sua advogada digitalizada. Caso – Informações do TSE explanam que a empresa interpôs recurso à corte superior eleitoral […]
Leia Mais... →O plenário do Tribunal Superior Eleitoral, reunido em sessão administrativa na noite de ontem (13/08), adiou a apreciação da decisão monocrática de sua presidente, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que declarou nulo o acordo de cooperação técnica com a “Serasa Experian S/A”. Manifestação – De acordo com informações […]
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