O juiz Peterson Barroso Simão, do Terceiro Tribunal do Júri de Niterói, fixou em 19 anos e seis meses de reclusão a pena do policial militar Carlos Adílio Maciel Santos pela sua participação na execução da juíza Patrícia Lourival Acioli, em agosto de 2011. Informações do TJ/RJ […]
Leia Mais... →A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas ex-companheiras do falecido. Foi comprovado que as duas mantinham uniões estáveis simultâneas com o mesmo homem, inclusive com […]
Leia Mais... →Acusado de jogar sua mulher do 9º andar de um edifício, fazendo-a cair no poço do elevador, o ex-policial militar Wagner da Cunha foi condenado a 15 anos e 8 meses de reclusão. A vítima é Cláudia Regina Petri, oficial avaliadora do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
Leia Mais... →A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve pagar pensão por morte ao pai de um segurado falecido, do qual era curador. A relatora, ministra Laurita Vaz, considerou que a existência da curatela não impede, à […]
Leia Mais... →O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ainda é um tabu em diversos países. Na África e Ásia, mais de uma dezena de nações têm leis que proíbem as relações entre pessoas do mesmo sexo. A situação é extrema nos Emirados Árabes Unidos, no Sudão, na […]
Leia Mais... →O goleiro Bruno Fernandes de Souza foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Contagem (MG), na madrugada desta sexta-feira (08/03), a 22 anos e três meses pelo mando e homicídio da sua ex-amante, Eliza Samudio. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o Tribunal […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou 19 pessoas pela suposta prática de homicídio qualificado, dentre outros crimes, em face do cacique guarani-kaiowá Nízio Gomes e, também, lesões corporais ao indígena Jhonaton Velasques Gomes. A ação está em trâmite na Justiça Federal em Ponta […]
Leia Mais... →Será julgado hoje (22/11) Itamar Messias Silva dos Santos, mais um dos acusados de participar do sequestro e morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel. O julgamento será realizado no Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra. Julgamentos – Já foram julgados e condenados até hoje, […]
Leia Mais... →Existem certos dias em que as ideias jurídicas não se organizam conforme o direito positivo, mas em voos mais altos, desconectados do mundo das formas e dos grilhões da letra da lei. Nesses dias não se pensa nem mesmo em escolas jurídicas ou filosóficas — nada de […]
Leia Mais... →Irá a júri popular nesta sexta-feira (26/10) motorista que causou acidente com morte em uma rodovia no Estado do Rio Grande do Sul. O júri será presidido pelo juiz titular da Primeira Vara Criminal Comarca de Getúlio Vargas, Antonio Luiz Pereira Rosa. Denúncia – O Ministério Público […]
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