RIO – A memória da ex-presa política Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da Casa da Morte de Petrópolis, registrou os codinomes de 19 torturadores durante os 96 dias de seu martírio, em um dos mais sombrios aparelhos da repressão dos anos 1970. A identidade de parte deles, […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu o benefício de pensão por morte no valor de um salário mínimo a menor, sob o entendimento de que não corre prescrição contra menores de idade. A decisão foi unânime. Caso – Menor ajuizou ação em face […]
Leia Mais... →Uma empresa de fertilizantes terá que devolver à Previdência Social valores gastos com pensão a viúva de empregado que morreu em acidente de trabalho. Foi confirmada a responsabilidade da empresa pela negligência às normas de segurança no trabalho, tendo agora que arcar com o pagamento integral do […]
Leia Mais... →Começou por volta das 8h30 desta quinta-feira (19/9) o quarto julgamento do acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Valtamiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi a julgamento três vezes por este caso – condenado em dois e absolvido em um. […]
Leia Mais... →O júri popular do pagodeiro Evandro Gomes Correia Filho, acusado de ser o autor da morte da mulher e de tentativa de homicídio contra o filho do casal, entra, nesta quinta (12/09), no segundo dia de julgamento, na Vara do Júri de Guarulhos (SP). Acusação – Foragido, Evandro […]
Leia Mais... →Terá início hoje (06/05) o julgamento de quatro envolvidos no homicídio do empresário Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino. O crime será julgado quase 17 anos depois. Caso – O casal foi morto a tiros em 23 de junho de 1996, […]
Leia Mais... →A 3ª Turma do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) negou provimento, por unanimidade, às apelações criminais dos acusados da morte da deputada estadual Ceci Cunha,do seu esposo, Juvenal Cunha da Silva e dos acompanhantes Iran Carlos Maranhão Pureza e Ítala Neyde Maranhão Pureza. A decisão […]
Leia Mais... →O juiz Federal Fernando Henrique Correa Custodio, da 4ª vara Cível do Juizado Especial Federal de SP, reconheceu o direito à pensão por morte de segurado com dupla união estável. A autora, ex-mulher e companheira do segurado até a data do falecimento, formulou pedido pleiteando a concessão […]
Leia Mais... →O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a decisão que condenou a Prefeitura de Presidente Prudente a indenizar família de motociclista que morreu após se choca com um cavalete, posto pela prefeitura, em uma via pública. No entanto, o tribunal aceitou reduzir o montante da […]
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