Para secretário nacional de Justiça, país precisa alterar legislação para fortalecer combate a esse crime O Ministério da Justiça e o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes), divulgaram relatórios sobre o funcionamento dos postos e núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil […]
Leia Mais... →Pessoas em situação de vulnerabilidade receberão apoio técnico para prevenir e solucionar conflitos na Justiça. É o que prevê o Programa Casa de Direitos, do Ministério da Justiça, cujas diretrizes gerais foram publicadas nesta quarta-feira (30/7) no Diário Oficial da União. Tendo como propósito a promoção de políticas […]
Leia Mais... →Dados do Ministério da Saúde mostram que 76,6% dos jovens vítimas de homicídio em 2010 são negros Para discutir a vitimização de jovens negros no país, será realizada uma audiência pública para discutir sobre as barreiras importas aos jovens negros no acesso à Justiça. A inciativa é […]
Leia Mais... →Intenção é eliminar os chamados “embargos auriculares”, em que os advogados tentam influenciar os magistrados com conversas A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6732/13, do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que altera o CPC (Código de Processo Civil) e o Estatuto da Advocacia para regulamentar as audiências entre […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça derrubou norma da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul que limitava a advogados regularmente constituídos o acesso a processos para obtenção de cópias. A norma foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil no estado. O dispositivo questionado é o […]
Leia Mais... →Parlamentares são favoráveis à redução de dois anos; proposta é alvo de manifestações públicas pró e contra sua aprovação O parecer contrário da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) não representou o fim da linha para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 33/2012, que reduz […]
Leia Mais... →Investigações demonstraram falta de servidores treinados para receber e atender deficientes auditivos O MP-SP (Ministério Público de São Paulo), por meio da Promotoria de Justiça de Guarujá, ajuizou quatro Ações Civis Públicas pedindo que diversos órgãos públicos da cidade passem a manter servidores intérpretes da Linguagem Brasileira […]
Leia Mais... →Segundo parlamentar Janira Rocha (PSOL), consulesa uruguaia informou que pedido havia sido negado porque governo do país respeita o estado democrático de direito brasileiro O Uruguai negou o asilo político aos três ativistas acusados de formação de quadrilha e incitação à violência em protestos e manifestações de […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Rio informou que o habeas corpus foi negado porque somente o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, poderá conceder a liberdade aos ativistas, já que ele está vinculado à causa após aceitar outros pedidos de habeas corpus do caso. Entre os […]
Leia Mais... →RIO — Dos quatro principais candidatos ao governo do Rio, dois — o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) — respondem, no total, a 12 processos na Justiça, oito deles por improbidade administrativa. O senador Lindbergh Farias (PT) e Garotinho têm […]
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