A Sexta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso de apelação e manteve decisão de primeiro grau, que rejeitou o pedido de alteração de nome que não causa ridículo ou constrangimento. Caso – Uma criança de dois anos de idade, […]
Leia Mais... →Apoio da população ao porte de armas levou a novo recorde de interação da sociedade pelo 0800 da Câmara dos Deputados Nem educação, nem transporte, nem saúde. Assunto polêmico e delicado, o porte de armas de fogo e munições é o recordista de apoio popular pelos canais de […]
Leia Mais... →RIO – Cerca de 500 pessoas protestaram no Centro do Rio, na noite desta terça-feira, em defesa dos 19 ativistas presos sob a acusação de formação de quadrilha armada durante protestos violentos. Eles foram capturados durante a operação Firewall 2, da Delegacia Delegacia de Repressão a Crimes […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento 37, que normatiza a união estável no registro civil em todo o país. Segundo o documento assinado pelo corregedor nacional de Justiça em exercício, conselheiro Guilherme Calmon, é facultativo o registro da união estável prevista nos artigos 1.723 a […]
Leia Mais... →Julgamento de recurso no tribunal decidirá se os cadastros que negam crédito com base em dados pessoais são prejudiciais Ao pedir um cartão de crédito na rede de supermercados Zaffari, a consumidora gaúcha Carla de Deus saiu de mãos vazias. Para sua surpresa, descobriu que um cadastro […]
Leia Mais... →O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) manteve, nesta quarta-feira (9), a condenação do ex-governador José Roberto Arruda por improbidade administrativa por envolvimento no esquema de corrupção conhecido como Mensalão do DEM. Por dois votos a um, a segunda turma cível do tribunal rejeitou o pedido […]
Leia Mais... →Raymond Whelan é suspeito de chefiar esquema de venda ilegal de ingressos dos jogos do Mundial O plantão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou na madrugada desta terça-feira (8/7) a soltura do diretor da empresa Match Hospitality, Raymond Whelan. O pedido de libertação […]
Leia Mais... →O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em face do Partido dos Trabalhadores e da presidente Dilma Rousseff, pela suposta prática de propaganda eleitoral antecipada. Caso – Informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral explanam que o órgão ministerial questiona o uso desvirtuado […]
Leia Mais... →O governo do Rio de Janeiro será obrigado a manter em estoque, por dois meses, remédio para os portadores da Doença de Gaucher (moléstia genética rara relacionada com o metabolismo dos lipídeos). A decisão, por unanimidade, foi da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao negar provimento […]
Leia Mais... →Para facilitar a resolução de conflitos sem a intervenção do Poder Judiciário e, assim, diminuir a quantidade de processos pendentes, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, lançou a Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud). O evento de lançamento foi nesta quarta-feira […]
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