As certidões de registro civil de Minas Gerais poderão ser solicitadas pela internet. Nesta sexta-feira (30/1), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, e o presidente do Sindicato dos Oficiais de Registo Civil de Minas Gerais (Recivil), Paulo Alberto Risso de Souza, assinam documentos que implantam e divulgam […]
Leia Mais... →Ao menos 28 mil crianças no Rio de Janeiro, com idade até os 10 anos não possuem o registro civil. Com a finalidade de facilitar o acesso ao registro e a importância da implantação nas maternidades, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Comitê […]
Leia Mais... →A Sexta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso de apelação e manteve decisão de primeiro grau, que rejeitou o pedido de alteração de nome que não causa ridículo ou constrangimento. Caso – Uma criança de dois anos de idade, […]
Leia Mais... →O governo vai implementar ainda neste ano o Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc), unificando as informações de nascimento, casamento e óbito de cada cidadão. Preparado desde 2010, o Sirc atrasou por dificuldades técnicas, mas deve estar disponível para todos os cartórios do país, além das […]
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