Ao menos 28 mil crianças no Rio de Janeiro, com idade até os 10 anos não possuem o registro civil. Com a finalidade de facilitar o acesso ao registro e a importância da implantação nas maternidades, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Comitê de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Acesso a Documentação Básica do Rio de Janeiro, promoveu, hoje (16), um encontro para fortalecer ações de erradicação do subregistro civil. Um dos objetivos do encontro é unificar essa prática em todo o Brasil.
O Programa Novo Cidadão, que identifica crianças recém-nascidas, lançado em julho deste ano, contempla quatro maternidades do estado. Pelo menos 800 crianças já foram beneficiadas e saem do hospital com a certidão de nascimento e a carteira de identidade. Uma das ações que o Comitê de Erradicação promove é o monitoramento de 60 unidades, entre hospitais e maternidades do estado do Rio de Janeiro, para que o programa seja implantado em unidades interligadas e priorize a identidade do recém-nascido.
“E uma forma da gente minimizar a questão do tráfico de pessoas, principalmente de bebês. Uma vez saindo da unidade certificado e identificado, a gente teria menos condições disso acontecer”, ressaltou a coordenadora do comitê, Karla Ferreira.
O Comitê de Erradicação ainda busca pessoas que não têm certidão de nascimento, nunca foram registradas e, também, identificando que pessoas que perderam suas certidões e desconhecem onde elas podem ter sido registradas. Segundo Karla, o número de pessoas que ainda não possuem o registro civil, pode ser maior.
Para a coordenadora da Mobilização Nacional para o Registro de Nascimento, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Leilá Leonardo, todo cidadão tem direito a um nome, sobrenome e ao reconhecimento da nacionalidade. Segundo ela, esse processo é feito pelo registro civil de nascimento. Mesmo sem o registro, ela ponderou que a pessoa existe, contribuí, mas “não está sendo vista como um cidadão”.
Fonte: Agência Brasil
