Decisão proferida pelo desembargador Marcus Quaresma Ferraz, da Oitava Câmara Criminal do TJ/RJ, negou pedido liminar de habeas corpus com o objetivo de transferir os oficiais da PM, Edson Raimundo dos Santos (major) e Luiz Felipe de Medeiros (tenente), do presídio de Bangu VIII – eles são […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo desembargador Marcus Quaresma Ferraz, da Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou, no início da noite de ontem (15/10), a concessão liminar de ordem de habeas corpus em favor de quatro policiais militares acusados de envolvimento no “Caso Amarildo”. […]
Leia Mais... →A Segunda Câmara Criminal do TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) negou nesta segunda-feira (16/9), por unanimidade, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido com Bida, condenado a 30 anos de prisão como um dos mandantes do assassinato da […]
Leia Mais... →O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Marco Aurélio Bellizze, concedeu habeas corpus ao fazendeiro Adriano Chafik Luedy, acusado de ser o mandante do chamado Massacre de Felisburgo. O crime aconteceu em 2004, quando cinco trabalhadores sem-terra foram mortos e pelo menos 20 pessoas ficaram feridas, […]
Leia Mais... →O plenário do STF julgou, nesta quinta (06/06), recurso extraordinário (RE 593443) sob repercussão geral e firmou entendimento que ordem de habeas corpus concedida pelo Poder Judiciário para trancar ação penal por falta de justa causa, não usurpa a competência do tribunal do júri. Caso – A […]
Leia Mais... →A Terceira e a Oitava Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apreciaram e negaram, nesta quinta (09/05), pedidos liminares em ordens de habeas corpus para a soltura do pastor Marcos Pereira da Silva, da Assembléia de Deus dos Últimos Dias. Dois HCs – […]
Leia Mais... →A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Habeas Corpus (HC 109269) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista que foi denunciado por dirigir embriagado. O pleito foi rejeitado por unanimidade. Caso – Motorista de Araxá (MG) foi denunciado pelo Ministério Público (MP) […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de Habeas Corpus de juíza estadual de São Paulo que foi acusada de ordenar que o telefone do ex-namorado fosse grampeado. O intuito da juíza era a anulação da sessão do órgão especial do Tribunal de Justiça de São […]
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